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Unidade responsável pela prestação do serviço:
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Divisão de Arquivo Judicial e Memória Institucional - Disam
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Usuários e descrição do serviço:
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Público em geral. Serviço que permite ao público solicitar a vista em balcão de processos judiciais físicos definitivamente arquivados.
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
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Forma de prestação do serviço:
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Pelo e-mail disam@trf1.jus.br
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Local para acessar o serviço:
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Por e-mail ou presencialmente, na Divisão de Arquivo Judicial e Memória Institucional – Disam, no endereço: Edifício Sede III - SAU SUL, quadra 1, bloco C, Praça dos Tribunais Superiores, sala 24 - Brasília - DF - 70070-900. Horário de atendimento: das 9 às 18 horas
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Principais etapas para o processamento do serviço:
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Enviar e-mail para disam@trf1.jus.br com o formulário Peticionamento Eletrônico: Solicitação de Vista ou Desarquivamento. Após o recebimento do e-mail, um servidor da Disam consultará o sistema, pelo número do processo judicial indicado, a sua localização dentro do Arquivo. Fará uma solicitação de empréstimo do processo para vista em balcão para a Seção de Arquivo Judicial - Searj. O processo será retirado da caixa-arquivo e encaminhado à Disam. O servidor responderá ao e-mail do usuário, informando da disponibilidade dos autos na Disam e marcará data e horário para a consulta presencial ao processo. Mas, se na consulta for verificado que o processo não se encontrar arquivado no TRF1, o servidor indicará na resposta a unidade judiciária a qual ele deverá dirigir-se para solicitar a vista ao processo. Caso seja necessário, e o processo judicial não tenha restrição de acesso, poderá ser realizado o encaminhamento digital pelo e-mail após o pagamento das custas. Tendo o processo alguma restrição de acesso, o solicitante será informado para que apresente a sua demanda à respectiva unidade processante do Tribunal. Obs: Caso o usuário necessite desarquivar um processo judicial definitivamente arquivado deverá encaminhar o formulário “Peticionamento Eletrônico: Solicitação de Vista ou Desarquivamento” à unidade processante responsável pela tramitação do processo, conforme determinado na letra "a" do inciso II do § 4º do Art. 16-A , da Portaria Presi 8016281/2019 (Redação dada pela Portaria 751/2024).
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Tempo para atendimento (prazo máximo):
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O usuário receberá retorno de sua solicitação em até 3 (três) dias úteis contados a partir do recebimento do e-mail pela Disam.
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Forma de comunicação com o solicitante e avaliação.
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E-mail: disam@trf1.jus.br Telefones: (61) 3410-3690 ou 3410-3691 O serviço poderá ser avaliado pelo e-mail disam@trf1.jus.br
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Acessibilidade à pessoa com deficiência:
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Espaço físico com acessibilidade à pessoa portadora de necessidades especiais.
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Acessibilidade