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Unidade responsável pela prestação do serviço:
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Divisão de Arquivo Judicial e Memória Institucional - Disam
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Usuários e descrição do serviço:
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Público em geral.
Serviço que permite ao público solicitar o desarquivamento de processos judiciais físicos definitivamente arquivados.
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Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:
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Informar os dados: nome, e-mail, número do processo judicial a ser desarquivado, após enviar o e-mail para a Disam: disam@trf1.jus.br.
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Forma de prestação do serviço:
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Pelo e-mail disam@trf1.jus.br
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Local para acessar o serviço:
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Por e-mail ou presencialmente, no endereço: Edifício Sede III - SAU SUL, quadra1, bloco C, Praça dos Tribunais Superiores, sala 24 - Brasília - DF - 70070-900.
Horário de atendimento: das 9 às 18 horas
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Principais etapas para o processamento do serviço:
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Enviar e-mail para disam@trf1.jus.br .
Após o recebimento do e-mail, um servidor da Disam consultará no sistema, pelo número do processo judicial indicado, a sua localização dentro do Arquivo, e fará uma solicitação de desarquivamento para a Seção de Arquivo Judicial - Searj. O processo será retirado da caixa-arquivo e encaminhado à Disam.
O servidor responderá ao e-mail do usuário informando da disponibilidade dos autos na Disam e marcará data e horário para a consulta presencial ao processo. Caso seja necessário, e o processo judicial não tenha restrição de acesso, poderá ser realizado o encaminhamento digital pelo e-mail após o pagamento das custas.
Se após a consulta verificou-se que o processo não é do Tribunal, o servidor indicará na resposta ao e-mail a seccional responsável pelo arquivamento do processo judicial.
Caso o processo solicitado seja classificado como sigiloso/segredo de justiça, o solicitante será informado que sua demanda deverá ser apresentada a respectiva Turma/ Corte Especial, e será direcionado aos canais de contato competentes.
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Tempo para atendimento (prazo máximo):
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O usuário receberá retorno da sua solicitação em até 3 dias úteis contados a partir do recebimento do e-mail pela Disam.
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Forma de comunicação com o solicitante e avaliação.
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E-mail: disam@trf1.jus.br
Telefones: (61) 3410-3690 ou 3410-3691
O serviço poderá ser avaliado pelo e-mail disam@trf1.jus.br
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Acessibilidade à pessoa com deficiência:
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Espaço físico de fácil acesso.
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Acessibilidade