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Metas Nacionais, específicas e exclusivas


EM MANUTENÇÃO!!! 

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Metas Aplicáveis à Justiça Federal da 1ª Região


Ciclo 2021-2026

2024

Lista das Metas Processuais e Não-processuais de 2024

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos no ano corrente. 
Meta 2 - Identificar e julgar, no ano corrente:
2A- No 1º e 2º graus, 100% dos processos pendentes de julgamento há 14 anos (até 31/12/2010) e 85% dos processos distribuídos até 2020;
2B- Nos Juizados Especiais Federais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021;
2C-  Nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2022.
Meta 3 - Fomentar o alcance do percentual mínimo dos processos conciliados em relação as sentenças/decisões na proporção:
3A- 10% nos Juizados Especiais Federais
3B- 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública)
3C- 1% nas demais varas federais Cláusula de barreira: 15%
Meta 4 -  Identificar e julgar, no ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2021.
Meta 5 - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação ao ano anterior ao corrente. Cláusula de barreira: 43%.
Meta 9 -  Implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030;
Meta 10- Identificar e impulsionar, no ano corrente, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até o início do ano corrente.
Meta 11- Identificar e julgar, no ano corrente, 100% dos casos de sequestro internacional de crianças distribuídos até o início do ano corrente, em cada uma das instâncias.
Meta 20 - Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no ano corrente. 
Meta 21 - Identificar e julgar, no ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2021
Meta 30 - Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total de casos novos de no até 31/12/2024, incluídas as Execuções Fiscais.


Resultado das Metas Não-processuais de 2024 (publicação após o Relatório de Gestão referente ao ano de 2024)

Glossário das Metas Exclusivas da Justiça Federal da 1ª Região - 2024 (publicação após a divulgação do TRF1)

Glossário das Metas Nacionais e Exclusivas  do CJF - 2024 ( publicação após a divulgação do CJF)

Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário do CNJ -2024

2023

Listas das Metas Processuais e Não-processuais de 2023

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos no ano corrente.  
Meta 2- Identificar e julgar, no ano corrente:
2A - No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018 e 85% dos processos distribuídos em 2019;
2B - Nos Juizados Especiais Federais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020;
2C - Nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021.
Meta 3 - Fomentar o alcance do percentual mínimo dos processos conciliados em relação as sentenças/decisões na proporção: 
3A - 10% nos Juizados Especiais Federais
3B - 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública);
3C - 1% nas demais varas federais Obs: Percentual CNJ aumentou de 6%(2022) para 8%.
Meta 4 - Identificar e julgar, no ano corrente, 60% das ações de improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2020. 
Meta 5 - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação ao ano anterior ao corrente. Cláusula de barreira: 43%. 
Meta 9 - Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.
Meta 10 -   Identificar e  impulsionar, até 31/12/2023, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até  o início do ano corrente.             
Meta 11 - Identificar e julgar até 31/12/2023, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2022, em cada uma das instâncias.
Meta 20 - Criminal A
 (A) Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no  ano corrente;
 (B) Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente (monitoramento pelo Painel da Meta 1).
Meta 21 - Criminal B
Identificar e julgar, até 31/12/2023, 70% dos processos penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo distribuídos até 31/12/2020.
Meta 22 (Sustentabilidade)  Cumprir 100% das metas do Plano de Logística Sustentável - PLS (relacionados aos temas energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, papel, contratação sustentável e clima).
Meta 23 (Segurança Institucional) Instituir o plano de segurança institucional, considerando aspectos de segurança física, orgânica, de pessoas e de dados.
Meta 24 (Cooperação) Estabelecer projeto de cooperação judiciária ou interinstitucional com os demais atores do Sistema de Justiça para o fim de aprimoramento da gestão, de prevenção e de solução consensual de conflitos
Meta 30 - Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e de execução do que o total de casos novos no ano corrente, incluídas as Execuções Fiscais.

Resultados das Metas Processuais de 2023: Painel de Metas

Resultados das Metas Não-processuais de 2023:



Glossário das Metas Exclusivas da Justiça Federal da 1ª Região do TRF1- 2023

Glossário das Metas Nacionais e Exclusivas  do CJF - 2023

Glossário das Metas do Poder Judiciario do CNJ- 2023


2022

Listas das Metas Processuais e Não-processuais de 2022























Resultados das Metas Processuais de 2022: Painel de Metas

    Resultados das Metas Não-processuais de 2022 


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      Resultado da Consulta Pública da Justiça Federal


        •  
         
         
         
         
         

        Meta 1 

        Nacional

         
         
         
         

        Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente ou obter, no máximo, 35% de taxa de congestionamento 

         
         
         
         

        Meta 2 

        Nacional

         
         

        Identificar e julgar até 31/12/2021: 

         
         
         
         

        2A 

         
         

        No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017 

         
         
         
         

        2B 

         
         

        No 1º e no 2º graus, 85% dos processos distribuídos em 2018; 

         
         
         
         

        2C 

         
         

        Nos Juizados Especiais Federais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2019 

         
         
         
         

        2D 

         
         

        Nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020 

         
         
         
         

        Meta 3 

        Nacional

         
         

        Alcançar o percentual mínimo de 6% no Índice de Conciliação do Justiça em Números, sendo: 

           
           
           
           

          Meta 4 

          Nacional

           
           

          Identificar e julgar, até 31/12/2021: 

           
           
           
           

          4A 

           
           

          60% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2019 

           
           
           
           

          4B 

           
           

          70% das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2019 

           
           
           
           

          Meta 5 

          Nacional

           
           

          Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2021. Cláusula de barreira: 43%. 

           
           
           
           

          Meta 6

          Exclusiva* 

           
           

          *CNJ não renovou a meta 6 para a Justiça Federal em 2022. Todavia, na 1ª Região, a meta foi mantida – Identificar e julgar até 31/12/2022 os 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2018, no 1º e 2º graus. 

           
           
           
           

          Meta 7A 

          Específica

           
           

          Baixar quantidade maior de processos de criminais do que os distribuídos no ano corrente. (Meta Criminal A CJF) 

           
           
           
           

          Meta 7B 

          Específica

           
           

          Julgar quantidade maior de processos de criminais do que os distribuídos no ano corrente. (Meta Criminal A CJF) 

           
           
           
           

          Meta 8 

          Específica

           
           

          Julgar 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2019 (Meta Criminal B CJF) 

           
           
           
           

          Meta 9 

          Nacional

           
           

          Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. 

           
           
           
           

          Meta 10 

          Nacional

           
           

          Implementar, durante o ano de 2022, as ações* do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal. (Meta 10 CNJ) 

           
           
           
           

          Meta 11

          Nacional 

           
           

          Identificar e julgar até, 31/12/2022:  100% dos casos de sequestro internacional de crianças distribuídos até 31/12/2021, em cada uma das instâncias.  

           
           
           
           

          Meta 12 

          Nacional

           
           

          Identificar e impulsionar, até 31/12/2022, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até 31/12/2021. 

           
           
           
           

          Meta 13 

          Específica

           
           

          Instituir plano de segurança institucional, considerando os aspectos de segurança física, orgânica, de pessoas e de dados. (Meta Segurança CJF) 

           
           
           
           

          Meta 14 

          Específica

           
           

          Cumprir 100% das metas do PLS relacionadas aos temas energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, papel e contratações sustentáveis (Meta Sustentabilidade CJF) 

           
           
           
           

          Meta15 Exclusiva

           
           

          Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total do ano corrente ou obter, no máximo, 35% de taxa de congestionamento. 

         

        • 2021
          • Resultado das Metas 9, 11 e 13 de 2021
            •  

          • Painel de Metas Estratégicas para o Ano de 2021
          • Lista de Metas Estratégicas para o Ano de 2021
            •  

              Metas Nacionais aprovadas pela Justiça Federal para 2021:   

              • Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
              • Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2021, no 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2016 e 85% dos processos distribuídos em 2017; e nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018.
              • Meta 3: Fomentar o alcance do percentual mínimo de 6% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.
              • Meta 4: Identificar e julgar, até 31/12/2021, 60% das ações de improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2018.
              • Meta 5: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2020. Cláusula de barreira: 43%.
              • Meta 6: FAIXA 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2017, no 1º e 2º graus. FAIXA 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2017, no 1º e 2º graus. FAIXA 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2017, no 1º e 2º graus.
              • Meta 9: Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030.
              • Meta 12: Identificar e impulsionar, até 31/12/2021, os processos que tenham por objeto matéria ambiental.   

              Metas Específicas aprovadas pela Justiça Federal para 2021 

              • Meta 7 (Criminal A): Julgar/Baixar quantidade maior de processos de criminais do que os distribuídos no ano corrente.
              • Meta 8 (Criminal B): Julgar 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2018 
              • Meta 11 (Sustentabilidade): Cumprir 100% das metas do PLS relacionadas aos temas papel, energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, contratações sustentáveis e deslocamentos de pessoal 
              • Meta 13 (Segurança): Instituir plano de segurança institucional, considerando os aspectos de segurança física, orgância, de pessoas e de dados.
              • Meta 14 (Previdência): Julgar mais ações previdenciárias e assistenciais do que as distribuídas no ano, incluindo o auxílio emergencial.  

               Meta Exclusiva da Justiça Federal da 1ª Região:   

              • Meta 10: Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total de no ano corrente ou obter, de no máximo, 35% de taxa de congestionamento.
        • Ciclo 2015-2020
          • 2020
            • Resultado das Metas 9, 11 e 12 de 2020
            • Painel de Metas Processuais 2020
            • Lista das Metas Estratégicas para o ano de 2020
              •   

                Ano 2020 

                Metas Estratégicas  
                NACIONAIS e ESPECÍFICAS  
                de toda a Justiça Federal 

                Metas EXCLUSIVAS  
                da Justiça Federal da 1ª Região 

                Meta1 

                Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente 

                Mesmos parâmetros da Meta Nacional 

                Meta 2 

                 

                Julgar, no 1º e 2º graus, os processos distribuídos até 31/12/2015 e  85% dos distribuídos em 2016; nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, os processos distribuídos até 31/12/2017 

                Nas Turmas Recursais, inclui os processos distribuídos até 31/12/2018 

                Meta 3 

                 

                Enviar à conciliação, no mínimo, quantidade equivalente a 6% dos processos distribuídos no ano 

                9% nos Juizados Especiais Federais; 6% nas varas com JEF Adjunto e 3% nas varas federais 

                Meta 4 

                 

                Julgar 60% das ações de improbidade administrativa e 70 % das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2017 

                Mesmos parâmetros da Meta Nacional 

                Meta 5 

                 

                Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal que o total de casos novos de execução não fiscal no ano corrente 

                Inclui as execuções fiscais 

                Meta 6 

                 

                Julgar 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 1º e 2º graus 

                Mesmos parâmetro da Meta Nacional 

                Meta7 

                Criminal A  

                Julgar/Baixar quantidade maior de processos de criminais do que os distribuídos no ano corrente 

                Apenas Baixar. Na 1ª Região, os criminais julgados são acompanhados por meio da seleção de processos criminais na Meta 1 

                Meta 8 

                Criminal B 

                Julgar 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2017 

                Mesmos parâmetros da Meta Específica 

                Meta 9  
                ODS 

                Realizar ações   de  prevencão  ou  desjudicialização  de  litígios  voltados aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 

                Realizar as ações previstas no Plano de Ação para Redução do Acervo de Ações Relacionadas ao Auxílio-doença Previdenciário 

                Meta 10 

                A meta nacional 10 não se aplica à Justiça Federal. Foi criada uma meta exclusiva para a 1ª Região, descrita ao lado 

                Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total de casos novos de no ano corrente 

                Meta 11 

                Sustentabilidade 

                Cumprir 100% das metas do PLS relacionadas aos temas papel, energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, contratações sustentáveis e deslocamentos de pessoal 

                Mesmos parâmetros da Meta Específica 

                Meta 12 

                Identificar e impulsionar, até 31/12/2020, os processos que versem sobre obras públicas paralisadas, especialmente creches e escolas, 

                distribuídos de 31/12/2014 a 31/12/2019 

                Mesmos parâmetros da Meta Nacional 

                 

          • 2019
          • 2018
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