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Metas Nacionais, específicas e exclusivas



Metas Aplicáveis à Justiça Federal da 1ª Região


Ciclo 2021-2026

2024

Lista das Metas Processuais e Não-Processuais de 2024

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos no ano corrente. 
Meta 2 - Identificar e julgar, no ano corrente:
2A- No 1º e 2º graus, 100% dos processos pendentes de julgamento há 14 anos (até 31/12/2010) e 85% dos processos distribuídos até 2020;
2B- Nos Juizados Especiais Federais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021;
2C-  Nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2022.
Meta 3 - Fomentar o alcance do percentual mínimo dos processos conciliados em relação as sentenças/decisões na proporção:
3A- 10% nos Juizados Especiais Federais
3B- 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública)
3C- 1% nas demais varas federais Cláusula de barreira: 15%
Meta 4 -  Identificar e julgar, no ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2021.
Meta 5 - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação ao ano anterior ao corrente. Cláusula de barreira: 43%.
Meta 9 -  Implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030;
Meta 10- Identificar e impulsionar, no ano corrente, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até o início do ano corrente.
Meta 11- Identificar e julgar, no ano corrente, 100% dos casos de sequestro internacional de crianças distribuídos até o início do ano corrente, em cada uma das instâncias.


Resultado das Metas Não-Processuais de 2024 (publicação após divulgação da Portaria Presi)

Glossário das Metas Exclusivas da Justiça Federal da 1ª Região - 2024 (publicação após a divulgação da Portaria Presi)

Glossário das Metas Nacionais e Exclusivas  do CJF - 2024 ( publicação após a divulgação do CJF)

Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário do CNJ -2024

2023

Listas das Metas Processuais e Não-Processuais de 2023

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos no ano corrente.  
Meta 2- Identificar e julgar, no ano corrente:
2A - No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018 e 85% dos processos distribuídos em 2019;
2B - Nos Juizados Especiais Federais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020;
2C - Nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021.
Meta 3 - Fomentar o alcance do percentual mínimo dos processos conciliados em relação as sentenças/decisões na proporção: 
3A - 10% nos Juizados Especiais Federais
3B - 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública);
3C - 1% nas demais varas federais Obs: Percentual CNJ aumentou de 6%(2022) para 8%.
Meta 4 - Identificar e julgar, no ano corrente, 60% das ações de improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2020. 
Meta 5 - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação ao ano anterior ao corrente. Cláusula de barreira: 43%. 
Meta 9 - Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.
Meta 10 -   Identificar e  impulsionar, até 31/12/2023, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até  o início do ano corrente.             
Meta 11 - Identificar e julgar até 31/12/2023, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2022, em cada uma das instâncias.


Resultados das Metas Processuais de 2023: Painel de Metas

Resultados das Metas Não-Processuais de 2023:

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