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Metas Nacionais, específicas e exclusivas



Metas Aplicáveis à Justiça Federal da 1ª Região


Ciclo 2021-2026

2024

Lista das Metas Processuais e Não-Processuais de 2024

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos no ano corrente. Cláusula de barreira: 43%.
Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2024:
(A) 100% dos processos pendentes de julgamento há 14 anos (2010), no 1º e no 2º graus;
(B) 85% dos processos distribuídos até 31/12/2020, no 1º e no 2º graus; (C) 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021, nos Juizados Especiais Federais; (D) 100% dos processos distribuídos até 31/12/2022, nas Turmas Recursais.
Meta 3 - Aumentar o Índice de Conciliação do Justiça em Números em 0,5 ponto percentaul em relação a 2023. Cláusulas de barreira: 12% nos Juizados Especiais Federais; 6% nas Varas com JEF Adjunto (exceto ambientais das sedes das seções judiciárias e as de saúde pública); 1% nas demais Varas Federais.
Meta 4 -  Identificar e julgar até 31/12/2024:
 (A) 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2021;
 (B) 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2021.
Meta 5 - Reduzir em 0,5 ponto percentual a Taxa de Congestionamento Líquida, exceto das execuções fiscais, em relação a 2023. Cláusula de barreira: 43%.Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação ao ano anterior ao corrente. Cláusula de barreira: 43%.
Meta 9 -  Implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.
Meta 10- Identificar e julgar, até 31/12/2024:
(A) 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até 31/12/2023;
(B) 20% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas distribuídos até 31/12/2023;
(C) 20% dos processos relacionados aos diretos das comunidades quilombolas distribuídos até 31/12/2023;
Meta 11- Identificar e julgar, até 31/12/2024, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2023, em cada uma das instâncias.
Meta 20 (Criminal A, Específica da JF)
(A) Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
(B) Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente (monitoramento pelo painel da Meta 1)
Meta 21 (Criminal B, Específica da JF) Identificar e julgar até 31/12/2024, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo distribuídas até 31/12/2021.
Meta 22 (Sustentabilidade A, Específica da JF) Atingir o percentual mínimo de 50% no Índice de Sustentabilidade por Tema Agregado (energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, papel e contratação pública sustentável), para 1º e 2º graus, até 312/12/2024.
Meta 23 (Sustentabilidade B, Específica da JF) Atingir o percentual mínimo de 25% das etapas de realização do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IEGG) até 2024, apenas para o 2º grau.
Meta 30 (Exclusiva da JF da 1ª Região) Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total de casos novos no ano corrente, incluídas as execuções fiscais.

Resultados das Metas Processuais de 2024: Painel de Metas


Glossário das Metas Exclusivas da Justiça Federal da 1ª Região - 2024 

Glossário das Metas Nacionais e Exclusivas  do CJF - 2024

Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário do CNJ -2024

2023

Listas das Metas Processuais e Não-Processuais de 2023

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos no ano corrente.  
Meta 2- Identificar e julgar, no ano corrente:
2A - No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018 e 85% dos processos distribuídos em 2019;
2B - Nos Juizados Especiais Federais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020;
2C - Nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021.
Meta 3 - Fomentar o alcance do percentual mínimo dos processos conciliados em relação as sentenças/decisões na proporção: 
3A - 10% nos Juizados Especiais Federais
3B - 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública);
3C - 1% nas demais varas federais Obs: Percentual CNJ aumentou de 6%(2022) para 8%.
Meta 4 - Identificar e julgar, no ano corrente, 60% das ações de improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2020. 
Meta 5 - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação ao ano anterior ao corrente. Cláusula de barreira: 43%. 
Meta 9 - Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.
Meta 10 -   Identificar e  impulsionar, até 31/12/2023, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até  o início do ano corrente.             
Meta 11 - Identificar e julgar até 31/12/2023, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2022, em cada uma das instâncias.
Meta 20 (Criminal A)
(A) Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no ano corrente
(B) Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente (monitoramento pelo painel da Meta 1)
Meta 21 (Criminal B) Identificar e julgar até 31/12/2023, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo distribuídas até 31/12/2020
Meta 22 (Sustentabilidade) Cumprir 100% das metas do Plano de Logística Sustentável (PLS) relacionadas aos temas energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, papel, contratação sustentável e clima
Meta 23 (Segurança Institucional) Instituir o plano de segurança institucional, considerando aspectos de segurança física, orgânica, de pessoas e de dados
Meta 24 (Cooperação) Estabelecer projeto de cooperação judiciária ou interinstitucional com os demais atores do Sistema de Justiça para o fim de aprimoramento da gestão, de prevenção e de solução consensual de conflitos
Meta 30 Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total de casos novos de no ano corrente, incluídas as Execuções Fiscais


Resultados das Metas Processuais de 2023: Painel de Metas

Resultados das Metas Não-Processuais de 2023:

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Glossário das Metas Exclusivas da Justiça Federal da 1ª Região do TRF1- 2023

Glossário das Metas Nacionais e Exclusivas  do CJF - 2023

Glossário das Metas do Poder Judiciário do CNJ- 2023


2022

Lista das Metas Processuais e Não - processuais de 2022

Meta 1- Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos no ano corrente. 
Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2022:  
2A- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017;
2B- 85% dos processos distribuídos em 2018 ;
2C- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos Juizados Especiais Federais;
2D- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020 nas Turmas Recursais.
Meta 3 - Fomentar o alcance do percentual mínimo dos processos conciliados em relação as sentenças/decisões na proporção:10% dos processos distribuídos nos Juizados Especiais Federais 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública) 1% nas demais varas federais.
Meta 4- Identificar e julgar até 31/12/2023: 
4A  - 60% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2020
4B - 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2020
Meta 5- Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida em relação a 2022, exceto das execuções fiscais. Cláusula de barreira: 43%
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12/2022, 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2018, no 1º e 2º graus
Meta 7- Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no ano corrente
Meta  8 - Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2019
Meta 9 - Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. 
Meta 10 -  Identificar e impulsionar, no ano corrente, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até o início do ano corrente
Meta 11- Identificar e julgar até 31/12/2023, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2022, em cada uma das instâncias.
Meta 12 - Identificar e julgar, até 31/12/2022, 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até 31/12/2021


Resultado da Consulta Pública da Justiça Federal.

Resultados das Metas Processuais de 2022: Painel de Metas

Resultados das Metas Não-Processuais de 2022 


Glossário das Metas Exclusivas da Justiça Federal da 1ª Região do TRF1- 2022.

Glossário das Metas Nacionais e Exclusivas  do CJF - 2022.

Glossário das Metas do Poder Judiciário do CNJ- 2022.

2021

Listas das Metas Processuais e Não-processuais de 2021.

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2021:
2A- No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2016 e pelo menos 85% dos processos distribuídos em 2017;
2B - Nos Juizados Especiais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018.
2C - Nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2019.
Meta 3- Fomentar o alcance do percentual mínimo dos processos conciliados em relação aos distribuídos na proporção:
3A - 10% nos Juizados Especiais Federais
3B - 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública)
3C- 1% nas demais varas federais
Meta 4- Identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações de improbidade administrativa e 70 % das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2018.  
Meta 5- Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2020. Cláusula de barreira: 43%.
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12/2021, 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2017, no 1º e 2º graus.
Meta 7 - Baixar quantidade maior de processos de criminais do que os distribuídos no ano corrente.  
Meta 8 - Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2018. 
Meta 10 - Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total de casos novos de no ano corrente
Meta 11 ( Sustentabilidade) Cumprir 100% das metas do Plano de Logística Sustentável relacionadas aos temas papel, energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, contratações sustentáveis e de deslocamento de pessoal.
Meta 12 - Identificar e impulsionar até 31/12/2021, os processos que tenham por objeto matéria ambiental.
Meta 13 - (Segurança)  Instituir o plano de segurança institucional, considerando aspectos de segurança física, orgânica, de pessoas e de dados.
Meta 14 - (Previdência)  Julgar mais ações previdenciárias e assistências do que as distribuídas no ano, incluindo auxílio emergencial.

Resultados das Metas Processuais de 2021: Painel de Metas.

  

Ciclo  2015-2020

2020

Listas das Metas Processuais e Não-processuais de 2020.   

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2020:
2A- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015;
2B- 85% dos processos distribuídos em 2016;
2C- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos Juizados Especiais;
2D- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nas Turmas Recursais.
Meta 3 - Encerrar processos de conhecimento distribuídos no ano corrente pela via da conciliação pelo menos: 9% nos Juizados Especiais Federais 6% nas varas com JEF adjunto (exceto Ambientais das Sedes das Seções Judiciárias e as de Saúde Pública)  3% nas demais varas federais.
Meta 4 -  Identificar e julgar até 31/12/2020, 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2017.
Meta 5 - Baixar quantidade maior de processos de execução fiscal e não fiscal que o total de casos novos de execução fiscal e não fiscal no ano corrente.
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12/2020, 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016.
Meta 7 - Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 8 - Identificar e julgar até 31/12/2020, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2017.
Meta 9 - Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e de execução que o total de casos novos no ano corrente.

Resultados das Metas Processuais de 2020:Painel de Metas.


2019

Listas das Metas Processuais e Não-processuais de 2019

Meta 1- Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente
Meta 2- Identificar e julgar, até 31/12/2019:
2A - 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014;
2B - 85% dos processos distribuídos em 2015;
2C- 100% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais;
2D 100% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nas Turmas Recursais.
Meta 3- Encerrar pela via da conciliação pelo menos 5% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente
Meta 4- Identificar e julgar até 31/12/2019, 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2016.
Meta 5-
 5A Baixar quantidade maior de processos de execução fiscal que o total de casos novos de execução fiscal e não fiscal no ano corrente
 5B Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal que o total de casos novos de execução fiscal e não fiscal no ano corrente
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12/2019, 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2015.
Meta 7- Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no ano corrente
Meta 8- Identificar e julgar até 31/12/2019, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2016.
Meta 9 - Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e de execução que o total de casos novos no ano corrente


Glossário das Metas Exclusivas da Justiça Federal da 1ª Região do TRF1- 2019

Glossário das Metas Nacionais e Exclusivas  do CJF - 2019.

Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário do CNJ -2019.