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  • Juizados Especiais Federais
  • Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais
  • Coordenador dos JEFs

Coordenador dos JEFs

Desembargador Federal, nomeado por Decreto Presidencial de 11/11/2015, com posse e exercício em 03/12/2015. Foi Juiz Federal empossado em 1997. Entre 2005 e 2015 esteve convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Durante todo esse período de 2005 a 2015, teve sua convocação no TRF1 interrompida somente entre 2010 e 2012, para assumir por outra vez a função de Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí.

DADOS PESSOAIS:  

  • Nascimento: 28 de julho de 1964 
  • Naturalidade: Teresina/PI 
  • Família: Filho de Álvaro Brandão Filho e Simplícia Pires Brandão, casado com a Médica Aura Denise Rameiro Brandão, tendo como filhos Antonio Augusto Pires Brandão e Cecy Augusta Rameiro Pires Brandão. 

FORMAÇÃO  

  • Doutorado em Ciências Jurídicas – Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil – 2018. 
  • Mestrado em Direito – Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil – 2001. 
  • Especialização em Direito Constitucional – UFPI/ESAPI/OAB-PI, Brasil – 1999. 
  •  Bacharel em Ciências Jurídicas - Universidade Federal do Piauí – UFPI - 1993. 
  • Engenheiro Eletricista - Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – 1986. 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR:  

  • Preparação à Magistratura, Níveis Ie II (Carga horária: 720h) – Escola Superior da Magistratura, ESMEPI, Brasil. 
  • Lavagem de Dinheiro (Carga horária:16h) – Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil. 
  • Direito Penal Contemporâneo - Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália. 
  • Direito Constitucional e Direito Internacional - Universidade de Lisboa, UL, Portugal. 
  • Curso de Linguagem, Argumentação e Retórica. (Carga horária: 40h) - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, TRE/PI, Brasil.
  • Curso de Processo Civil Comparado Brasil - Alemanha. (Carga horária: 20h) – Associação dos Juízes Federal do Brasil, AJUFE, Brasil.  
  • Novos Caminhos da Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 20h) - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, TRE/PI, Brasil. 
  •  Introdução à Carreira de Procurador da República - Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil. 
  •  Preparação de Magistrados Federais - Justiça Federal, JF, Brasil. 
  •  Preparatório à Promotoria de Justiça (Carga horária: 240h) - Ministério Público do Estado do Piauí, MPPI, Brasil. 

ATIVIDADES ACADÊMICAS: 

  • Professor Efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. 
  • Membro Efetivo do Colegiado do Curso de Direito da UFPI. 
  • Membro da Comissão Permanente de Relações Interinstitucionais do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI. 
  • Membro da comissão de Reforma do Processo Civil – AJUFE. 
  • Professor da Pós-Graduação da Universidade Federal do Piauí. 
  • Professor Membro do Núcleo de Pesquisa e Justiça – NUPEJ/UFPI. 
  • Membro da Comissão da Reforma do Curriculum do Curso de Direito da UFPI. 
  • Juiz Instalador e primeiro Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI. 
  • Juiz Diretor da Revista da Seção Judiciária do Piauí. 
  • Coordenador e Palestrante de Congressos e Seminários Jurídicos nacionais e internacionais. 
  • Professor da Escola Superior de Magistratura do Piauí. 
  • Professor da Escola do Judiciário Eleitoral – TRE/PI. 
  • Membro da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Piauí. 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:  

  • Assessor Jurídico da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. 
  • Promotor de Justiça do Estado do Piauí. 
  • Promotor Eleitoral no Estado do Piauí. 
  • Nomeado Advogado da União pelo Presidente da República. 
  • Procurador da República. 
  • Juiz Federal. 
  • Professor da Universidade Federal do Piauí – UFPI. 
  • Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. 
  • Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA:  

  • Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Seção Judiciária do Piauí. 
  • Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal no Piauí. 
  • Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal no Piauí. 
  • Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí – 2003/2005. 
  • Juiz Convocado em auxílio ao Tribunal Regional Federal – 1ª Região – 2005/2010 (ininterrupto). 
  • Juiz em auxílio na Presidência do Tribunal Regional Federal – 1ª Região – 2012-2014. 
  • Juiz Coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Eleição de 2002-TRE/PI. 
  • Membro da Câmara Especial de Enfrentamento ao Crack no Estado do Piauí. 
  • Juiz Instalador e primeiro Coordenador do Centro Nacional de Cultura da Justiça – CenaJus, em parcerias com diversas instituições, como projeto piloto do Programa Casas de Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça. 
  • Membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde – (Portaria do Conselho Nacional de Justiça – Portaria nº 25, de 22 de Março de 2011). 
  • Membro do Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (Portaria nº 40, de 10 de Abril de 2012). 
  • Participação em diversos itinerantes e mutirões dos juizados Especiais Federais. 
  • Juiz Instalador da Comissão de Fiscalização e monitoramento das Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal do Piauí. 
  • Membro do Grupo Gestor Nacional do Programa Casas de Justiça e Cidadania (Portaria nº 500, de 07 de Abril de 2009). 
  • Juiz Instalador do Centro de Pacificação Social¿¿do Piauí/Núcleo de Conciliação da Justiça Federal/PI da 1ª Região. 
  • Membro de Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça – Estado do Piauí – Portaria 2.167/2011 TJE/PI. 
  • Membro do Comitê Executivo Estadual da Rede Nacional de Cooperação Judiciária – CNJ. 
  • Juiz Cooperador do Núcleo de Atenção Permanente ao Preso CNJ/TJPI. 
  • Coordenador da Comissão do Censo do TRF1/CNJ.  
  • Juiz Instalador do Núcleo de Advocacia Voluntária da Seção Judiciária do Piauí/CNJ/TJPI. 
  • Membro Gestor Estratégico das metas nacionais do Poder Judiciária – Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 
  • Membro participante da Comissão Interinstitucional Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. 
  • Participante do Projeto Rede Pense Piauí, que atualmente reúne as 500 mais destacadas lideranças do Estado do Piauí, dos mais diversos segmentos públicos e sociais. 
  • Presidente da 1ª Turma do TRF1. 
  • Presidente da 5ª Turma TRF1. 
  • Juiz Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária Federal do Piauí. 
  • Juiz Membro do Sistema de Conciliação da Primeira Região. 
  • Membro do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 
  • Presidente da Comissão de Gestão de Precedentes e de Jurisprudência do TRF1. 
  • Coordenador da Rede de Inteligência da Primeira Região. 
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro do Conselho de Administração.
  • Desembargador Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF1ª Região.
  • Desembargador-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região - COJEF, biênio 2022/2024.

HONRARIAS:  

  • Ordem da Renascença do Estado do Piauí – Grau Comendador. 
  • Medalha Evandro Lins e Silva – Seção Judiciária Federal do Piauí. 
  • Medalha Coelho Rodrigues – Associação dos Magistrados do Estado do Piauí. 
  • Honraria do Mérito Ambiental do Estado do Piauí. 
  • Medalha Sobral Pinto da Associação Brasileira de Advogados. 
  • Honraria do Mérito da Polícia Militar do Estado do Piauí. 
  • Diploma de Amigo do 25º Batalhão de Caçadores – Exército Brasileiro. 
  • Mérito Judiciário do Trabalho – Grau Comendador.
  • Prêmio Caneleiro – Destaque Ambiental 2001. 
  • Prêmio Piauí de Inclusão Social – Menção Honrosa – 2011 – JFPI/CenaJus. 
  • Comenda Joaquim de Alencar Bezerra – Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Piauí. 
  • Medalha do Mérito Heróis do Jenipapo – Município Campo Maior. 
  • Paraninfo de Formandos de turmas do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Piauí. 
  • Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva do Município de Teresina. 
  • Medalha do Mérito da Escola da Magistratura Estadual do Piauí. 
  • Ordem do Mérito Ministério Público do Estado do Piauí. 
  • Medalha da Ordem do Berço do Homem Americano. 
  • Medalha Desembargador Ernesto Baptista, da Escola Superior de Magistratura – Piauí. 
  • Colaborador Emérito do Exército Brasileiro. 
  • Medalha Batalhão Heróis do Jenipapo – 2º BEC. 
  • Medalha do Mérito Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Piauí. 
  • Medalha do Pacificador do Exército Brasileiro. 
  • Medalha da Ordem do Mérito Militar pelo Exército Brasileiro. 
  • Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria – TRF1 Região.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) – Superior Tribunal Militar. 
  • Medalha Comemorativa dos 100 anos de criação das Circunscrições Judiciárias Militares;
  • Medalha do Mérito Mauá 2021 - Ministério da Infraestrutura. 
  • Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas – Classe Ouro – TRE/PI.
  • Ordem do Mérito do Ministério da Justiça no Grau Grande Oficial.
  • Medalha Brasília 60 anos - Governo do Distrito Federal.