Com o fim do recesso forense, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retoma nesta segunda-feira, dia 8 de janeiro, o horário normal de expediente.
Os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento, a expedição de notificações, as intimações ou qualquer ato que implique fluência no prazo para as partes permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido pela Portaria Presi 431/2016. A medida é válida para a Justiça Federal de 1º e 2º graus, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais.
Confira a Portaria Presi 431/2016 neste link.
Sessões administrativas – Segundo previsto no Calendário das Sessões Administrativas de 2024, os julgamentos de processos administrativos serão retomados a partir do dia 11 de janeiro, com a sessão presencial da Corte Especial Administrativa. Já o Conselho de Administração irá se reunir presencialmente no dia 18 de janeiro. O Plenário retomará as sessões no dia 8 de fevereiro.
Acesse o Calendário das Sessões Administrativas de 2024 neste link.
RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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