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05/04/2024 09:37 - INSTITUCIONAL

TRF1 promove I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região nos dias 15 e 16 de abril

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverá a I Jornada dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1ª Região nos dias 15 e 16 de abril, em Brasília. O evento visa proporcionar o debate e a formulação de enunciados e práticas exemplares para melhorar os serviços jurisdicionais dos JEFs e Turmas Recursais. 

O encontro reunirá magistrados federais dos 12 estados que compõem a 1ª Região, além do Distrito Federal, bem como juristas convidados e autores de propostas de enunciados e boas práticas selecionadas, objetivando a partilha de práticas e soluções pioneiras. 

O evento é aberto a membros do Judiciário, servidores, juristas convidados e autores das propostas aprovadas. Participantes interessados devem se inscrever neste formulário, até o dia 12 de abril, preenchendo suas informações profissionais e a comissão de interesse. 

Propostas e Boas PráticasInteressados em contribuir com a Jornada devem enviar suas propostas de enunciados ou de boas práticas de gestão até o dia 10 de abril neste link.  As submissões, que serão avaliadas pelas Comissões de Trabalho com base em sua relevância temática, devem ser claras e concisas, atendendo a critérios específicos de admissibilidade, como limite de caracteres para texto e justificativa. 

Programação – A Jornada se concentrará em áreas-chave para o desenvolvimento desse serviço incluindo: acesso à Justiça e Inclusão Digital; Modernização Processual e Tecnológica; Instrução Processual e Soluções ao Conflito; Efetividade da Execução Judicial, e Competência, Gestão de Processos e Governança Judiciária. Os debates visam não somente a aprimorar os procedimentos judiciais, mas também legitimar a atividade de magistrados no tocante ao acesso efetividade da justiça para a sociedade brasileira. 

Os enunciados e práticas destacadas durante a Jornada orientarão o aprimoramento contínuo dos serviços judiciais, promovendo a adoção dessas iniciativas em outras unidades judiciárias. Esse esforço reflete o compromisso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em fomentar uma Justiça Federal mais eficaz, transparente e inovadora. 

A coordenação-geral e científica do evento é assegurada por uma equipe que inclui o desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef); a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf); o desembargador federal Néviton Guedes, corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) e o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, coordenador-geral da I Jornada JEFs. 

A programação completa poderá ser conferida neste link. 

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: esmaf@trf1.jus.br. 

FM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região


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