Um dia após a solenidade que marcou o início da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os responsáveis pelos cargos de secretário-geral da Presidência e de diretor-geral da Secretaria do TRF1 tomaram posse. O evento foi na última sexta-feira, dia 26 de abril, na sede do TRF1, em Brasília/DF. 

Também foram empossados, com novos responsáveis para algumas funções, os demais juízes e servidores nos cargos em comissão da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, gabinetes dos desembargadores federais, diretoria-geral e secretarias. 

A partir de agora, está à frente da Secretaria-Geral da Presidência do TRF1 o juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho que, no ano passado, também atuou como secretário-geral substituto do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TRF1 no YouTube.

Já o cargo de diretor-geral passou a ser ocupado pelo juiz federal Roberto Carlos de Oliveira.

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira; pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; pelo corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney de Barros Bello Filho; além dos empossados nos cargos de secretário-geral e diretor-geral, juízes Evaldo de Oliveira Fernandes, filho e Roberto Carlos de Oliveira.  

Funções

O secretário-geral da Presidência dirige o gabinete da Presidência, que tem entre suas atividades o apoio administrativo a todas as funções do presidente, como o assessoramento e planejamento das diretrizes do Tribunal e no desempenho das atribuições como auditoria e representação oficial e social. 

Já ao diretor-geral da Secretaria do Tribunal compete supervisionar, coordenar e dirigir todas as atividades administrativas da Secretaria, de acordo com a orientação estabelecida pelo presidente e pelas deliberações do Tribunal. Ele também tem entre as suas atribuições apresentar ao presidente petições e papéis dirigidos ao Tribunal, comparecer às sessões administrativa do Plenário, da Corte Especial Administrativa e do Conselho de Administração e impor pena disciplinar de advertência e suspensão aos servidores. 

(Saiba mais no Regimento Interno do TRF1 no site do Tribunal).   

Time

Empossado na quinta-feira, 25 de abril, no cargo de presidente do TRF1, João Batista Moreira destacou a ampliação do TRF1 pela Lei 14.253/2021, a necessidade de desafogar o Tribunal quanto a carga de processos e de empreender esforços para continuar as obras da nova sede do TRF1, que deve ser concluída em 2029. 

Já na sessão que aconteceu na última sexta-feira, 26, de maneira lúdica, o magistrado comparou a organização do Tribunal às decisões estratégias de um treinador de futebol, destacando a posse dos novos responsáveis pelos cargos da administração da Corte como o cumprimento da sua primeira tarefa a frente do órgão: “escalar o time”.  

“O time de futebol é um exemplo para esse momento porque, assim como no futebol, há momentos na vida em que é preciso mexer no time. Quando se tira alguém, não se pune nem se está premiando quem entra – é uma questão de necessidade de momento, tática ou estratégia para continuar o jogo e buscar a vitória”, disse o presidente do TRF1. 

Em reconhecimento pelos mais de dez anos à frente da diretoria-geral do TRF1, João Batista saudou o servidor Carlos Frederico Maia Bezerra, que deixa o cargo de diretor-geral para agora assumir nova função à frente da secretaria de apoio à gestão judiciária (Secretaria-Geral da Presidência). 

Segundo ele, a escolha de um juiz federal para ocupar o cargo da diretoria-geral do Tribunal veio na intenção de prestigiar justamente a área de fim a partir da visão de um magistrado, sem deixar de valorizar o imprescindível papel desempenhado nas atividades meio do Tribunal. “É uma experiência nova de prestigiar a atividade fim e buscar a realização das metas que estão a cargo da Presidência”, afirmou ainda o presidente do TRF1 João Batista.  

Antes de encerrar a sessão, o desembargador ressaltou ainda alguns importantes itens para uma gestão eficiente: quantidade, qualidade, oportunidade, segurança, economia (relação custo x benefício), lealdade à instituição, imagem positiva, bom ambiente de trabalho e responsabilidade social e ambiental.  

(Confira a íntegra do pronunciamento do presidente do TRF1 na posse dos novos integrante das administração – a partir do minuto 28m25s na gravação do YouTube)  

Ao final do pronunciamento, o presidente também saudou os responsáveis da comissão de transição da gestão e os juízes federais convocados para a Presidência. “Desejo sucesso a todos os que estão ingressando e agradecimento aos demais. Espero que todos nós tenhamos sucesso nessa nova jornada e que Deus nos dê saúde e felicidade para que possamos trabalhar”, concluiu o presidente do TRF1 João Batista Moreira.