A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) promoveu, na última sexta-feira, dia 15 de março, o seminário “A Reforma Tributária” no auditório Ministro Dias Trindade, localizado na sede da Justiça Federal da Bahia, em Salvador. O evento foi realizado em parceria com o núcleo local da Escola de Magistratura da Seção Judiciária da Bahia.

O seminário reuniu especialistas sobre o tema para discutir os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023 no ordenamento tributário e na atuação da Justiça Federal. 

Compuseram a mesa de abertura as desembargadoras federais Gilda Sigmaringa Seixas e Daniele Maranhão, diretora e vice-diretora da Esmaf/TRF1, respectivamente; o coordenador pedagógico, juiz federal Ilan Presser; o juiz federal Durval Carneiro Neto, diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia; o coordenador local da Esmaf na Bahia e também coordenador acadêmico do seminário, juiz federal Saulo José Casali Bahia; o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, também coordenador acadêmico do seminário, e a juíza federal Marla Consuelo Santos Marinho, representando a Presidência da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA).

Na abertura do evento, a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas destacou: “Este seminário será de grande utilidade para todos e iremos trocar riquíssimas experiências sobre este tema de grande relevância”. 

A magistrada ressaltou, ainda, que a iniciativa de sediar o encontro na Bahia inaugura o projeto da Esmaf/TRF1 de promover eventos em cada coordenação local. “Gostaria de registrar meu agradecimento especial ao juiz federal Saulo Casali e de parabenizá-lo porque ele está inaugurando um projeto da Esmaf da 1ª Região que é de cada coordenador local, em cada Seção Judiciária, promover um evento com tema de interesse geral”. 

Programação

Ao longo do dia, o seminário foi marcado por debates e discussões referentes às mudanças e aos impactos da alteração normativa do sistema tributário nacional.  O tema, importante de ser debatido por magistrados e operadores jurídicos que lidam com a matéria tributária e fiscal, abordou a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, aprovada em 20 de dezembro de 2023. 

A programação contou com quatro painéis presididos por desembargadores federais do TRF1. Na parte da manhã, foram apresentados dois painéis - o primeiro foi presidido pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves e o segundo pelo desembargador federal Pedro Braga Filho. 

O painel 1 contou com duas palestras: “Aspectos (in)constitucionais da Reforma Tributária”, ministrada pelo professor Edvaldo Brito, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e “Reforma Tributária e seus efeitos concretos na atividade econômica: indústria, comércio e serviços”, apresentada pelo professor Tácio Lacerda Gama, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

Já o painel 2 apresentou a palestra “PEC 45 – Fundamentos e objetivos principais”, com a professora Lina Santin, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e a segunda preleção “Impostos Seletivos”, apresentada pelo juiz federal titular da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia e professor, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, da UFBA. 

No período da tarde, o primeiro painel foi presidido pela desembargadora federal Daniele Maranhão, e o segundo pela desembargadora federal Nilza Reis. "O consumidor como contribuinte: uma oportunidade perdida na Reforma Tributária” foi a palestra ministrada pelo professor Luís Eduardo Schoueri, da Universidade de São Paulo (USP), e “O processo na Reforma Tributária”, apresentada pelo professor Marcus Lívio Gomes, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), compuseram o painel 3.

Já o “Comitê Gestor do IBS” foi apresentado pelo professor Helconio de Souza Almeida, da UFBA, e a “Reforma Tributária e Comitê Gestor”, conduzida pelo professor Pedro Caymmi, também da UFBA, compuseram o painel 4, que encerrou o seminário.

O seminário “A Reforma Tributária” teve transmissão ao vivo pelo canal da Esmaf/ TRF1 no YouTube.

RF, com informações da SJBA.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região