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Em Atividade

Newton Ramos
Gabinete: Ed. Sede II - 3° andar

Newton Pereira Ramos Neto nasceu em São Luís/MA no dia 21/02/1975 e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 2000. É magistrado federal desde junho de 2005, quando tomou posse como Juiz Federal Substituto na Subseção Judiciária de Caxias/MA, tendo sido removido para a Seção Judiciária de São Luís/MA no ano de 2006. Em 2011, foi promovido ao cargo de Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, onde permaneceu até 2013, quando então foi removido para a Seção Judiciária de São Luís/MA. Sua última lotação como magistrado de primeira instância foi na 25ª Vara Federal do Distrito Federal, para onde foi removido no ano de 2021. Entre as funções administrativas de maior destaque exercidas, foi Diretor do Foro das Subseções Judiciárias de Caxias e Imperatriz, tendo atuado, neste tribunal, como juiz auxiliar da Corregedoria Regional (2017-2018; 2020-2022), da Presidência (2018) e da Vice-Presidência (2018-2020; 2022). Também foi Gestor Estratégico de Metas do 1º Grau e membro do Comitê Gestor de Crise do TRF1, do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Federal da 1ª Região, do Comitê Regional de Gestão, Acompanhamento e Aprimoramento do Programa Justiça 4.0, do Comitê Gestor Regional da Plataforma Digital do Poder Judiciário, da Comissão de Gestão do Teletrabalho, 

do Grupo de Trabalho instituído para a definição dos critérios a serem utilizados para classificação das ações que comporão a Meta 12 da Justiça Federal da Rede de Inteligência da 1ª Região, da Comissão de Julgamento do Selo Estratégia em Ação e do Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 1ª Região – LABJF1. Tomou posse como Desembargador Federal em 10/05/2023, integrando a 11ª Turma e a 3ª Seção (competência residual). Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (2014/2016) e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – 1ª Região (2016/2018). É Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013/2017) e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2009-2011). Foi Técnico Administrativo do Ministério Público da União (lotação no Ministério Público Federal), Procurador do Estado e Juiz de Direito, todos no Estado do Maranhão. É, ainda, Professor Adjunto na Universidade Federal do Maranhão desde 2011, na graduação e mestrado, atuando atualmente em cooperação técnica na Universidade de Brasília. É autor de livros e artigos em revistas especializadas, especialmente nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Recebeu, entre outras, as seguintes honrarias: Láurea Acadêmica – Universidade Federal do Maranhão; Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Oficial - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; Ordem do Mérito do Ministério da Justiça no Grau Grande Oficial; Homenagem do Instituto Brasileiro de Educação em Direito e Fraternidade – serviços prestados através do Projeto “Falando Direito”. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/2399244462327090.


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