Nomeada por Decreto Presidencial de 18/10/2017, com posse e exercício em 14/11/2017. 

Daniele Maranhão Costa, brasileira, natural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

INSTRUÇÃO 

 · Bacharelado em Direito pela Universidade de Brasília, com especialização em Direito Penal e Tributário;  

 · Pós-graduação em Direito Constitucional – Teoria da Constituição, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – UNICEUB; 

 · Pós-graduação em Direito Processual Civil, pela Universidade de Brasília – UnB;  

 · Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, área de concentração – Direito, Estado e Constituição;   

 · Participou de vários Seminários Nacionais e Internacionais como assistente e palestrante.

ATIVIDADE INSTITUCIONAL E ACADÊMICA ATIVIDADE INSTITUCIONAL E ACADÊMICAATIVIDADE INSTITUCIONAL E ACADÊMICA ATIVIDADE INSTITUCIONAL E ACADÊMICA

 • Vice-Presidente da Escola da Magistratura Federal (ESMAF/1ªRegião-2023-2024); 

  • Membro do grupo Vozes Mulheres do Brasil - Núcleo DF. 

 • Membro efetivo da Comissão AJUFE Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil. 

 • Instrutora, certificada pelo Conselho Nacional de Justiça, para Formação de Conciliadores;  

 • Autora do livro Juízes Cosmopolitas: por uma concepção mundial de direitos Humanos (Curitiba: CRV,2017);   

• Participação na Banca Examinadora do Processo Seletivo dos Candidatos a alunos da 1ª turma do Mestrado/Enfam - 2º Semestre de 2020; 

• Curso de Formação de Formadores FOFO Docente - Nível Completo - Módulos 01, 02 e 03 - ENFAM (2017);  

• Coordenou encontros junto à ESMAF – Escola da Magistratura Federal e foi Coordenadora-Geral da lista de discussão da Escola; Presidente da comissão editorial da Revista Justiç@, da Seção Judiciária do Distrito Federal;  

• Professora voluntária na Universidade de Brasília, na área de Direito Internacional;   

• Instrutora do Curso de Formação de Conciliadores da Seção Judiciária do Distrito Federal;  

• Instrutora do Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal do Estado do Tocantins;  

• Juíza Orientadora do Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos;

ATIVIDADES COMO JUÍZA FEDERAL NA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO   

•         Seção Judiciária de Minas Gerais  

•         Juíza federal Substituta (1993 a 1994).   

•         Seção Judiciária de Tocantins  

•         Juíza federal Titular (1997 a 2000); 

•         Diretora do Foro (1997 a 1999); 

•         Membro suplente no TRE/TO (1997 a 1999);  

•         Membro efetivo no TRE/TO (1999 a 2001);  

•         Membro suplente na Turma Recursal na SJ/TO (2004 a 2007);

•         Seção Judiciária do Distrito Federal  

•         Juíza federal Substituta (1994 a 1995); 

•         Juíza federal Titular (2000 a 2017);  

•         Presidente da Turma Recursal na SJ/DF (2005 a 2008); 

•         Titular na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (2006 a 2007); 

•         Diretora do Foro (2010 a 2012);  

•         Presidente da Comissão Editorial da Revista Justiça-DF (2010 a 2012); 

•         Membro na Comissão Editorial da Revista Justiça-DF (2010 a 2017);

•         Titular no Comitê Gestor das Contas Especiais (2010 a 2012); 

•         Presidente de audiências do Sistema de Conciliação da 1ª Região (2011 a 2014); 

•         Instrutora do Curso de Formação de Conciliadores (2015).  

•         Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSC (2015 a 2018);  

•         Orientadora do Curso de Formação de Juízes Federais Substitutos (2017).  

•  Juíza Federal Convocada para prestar auxílio aos Gabinetes dos Desembargadores Federais Carlos Mathias, Catão Alves, Daniel Paes Ribeiro, Fagundes de Deus, Jirair Aram Meguerian, João Luiz de Sousa, Mário Cesar Ribeiro e Néviton Guedes.

ATIVIDADES COMO DESEMBARGADORA FEDERAL NA 1ª REGIÃO 

 • Vice-Coordenadora do JEF da 1ª Região (2018 a 2020). 

 • Membro no Conselho de Administração (2019 a 2021; 2023-atual) e na Corte Especial (2018 a 2020; 2023-2025). 

 • Presidente da 3ª Seção (2020 a 2023) e da 5ª Turma (2018 a 2020); 

 • Membro da Comissão de Regimento (Desde 2018); 

 • Membro da Comissão de Acervo Jurídico (Desde 2018); 

 • Presidente da Comissão TRF1 Mulheres (2020 a 2022); 

 • Membro efetivo do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ (Desde 2020); 

 • Membro no Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças do CJF (Desde 2020);

 • Presidente da Comissão de Regimento (Desde 2022); 

 • Vice-Presidente da Escola da Magistratura Fed. (ESMAF/1ªR-2023/24); 

 • Membro efetivo no Conselho do Colar e Medalha Ministro Nelson Hungria (2023-2024);

PUBLICAÇÕES

• “A CONSTITUCIONALIDADE E A CONVENCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS AOS PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DO TABACO E O EMPREGO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC) PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADI 4.874 E DA CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE O CONTROLE DO USO DO TABACO.” In ELA PEDE VISTA: ESTUDOS EM HOMENAGEM À MINISTRA ROSA WEBER. São Paulo, SP, Brasil: Editora Thoth, 2023. 

 • Maranhão, Daniele. A EMERGÊNCIA DA CAPACIDADE ESPECÍFICA PARA CONSENTIR NO CAMPO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS DA ERA INFORMACIONAL. In: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: Homenagem ao Professor Paulo Távora. No prelo 

 • Maranhão, Daniele. O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DO RE 684.612-RG. In: Estudos em Homenagem à Ministra Laurita Vaz. No prelo. 

 • Maranhão, Daniele. Regulação da atividade seguradora e o mercado ilegal de proteção veicular. In: Conversando com o Judiciário. Brasília, 29/09/2023. Realização: Cidadania e Justiça.