Dados Pessoais

Filiação - Edmilson Jatahy Fonseca e Celeste Cintra Jatahy Fonseca.
Nacionalidade - Brasileira.
Naturalidade - Salvador - Bahia.
Estado Civil - Casado.
Data de Nascimento - 04 de setembro de l970.
Grau de Instrução – Mestrado.

Instrução

Escola Ana Néri -Cidade: Salvador/Bahia - Período: 1978 e 1979.
Colégio Antônio Vieira - Cidade: Salvador/Bahia - Período: 1980 a 1988.
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - Período - de l989 a l992.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Agosto – 2007), com aprovação da dissertação “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente”.

Informações Gerais

Diploma de Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA;
Membro do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CEPEJ da Faculdade de Direito da UFBA;

Cursos Internacionais

Certificado de participação do 1º Curso de Pós-Graduação “O Direito no Limiar do IIIo. Milénio” fornecido pela Universidade Lusíada do Porto – Portugal em 1998;
Estágio organizado pelo Centro de Estudos de Justicia de las Américas, CEJA, entre 6 e 8 de junho de 2011, realizado na Cidade de Santiago, e que teve como propósito a análise e a observação da gestão do novo sistema de justiça criminal chileno;
III Seminário Luso-Brasileiro, sob o tema “ Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na Interface Portugal/Brasil” realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 7, 8 e 9 de abril, com um total de 14 (quatorze) horas.

Cursos de Idioma

Certificado de Conclusão do Curso Básico de Inglês fornecido por Universal English Course - UEC - Salvador - Bahia;
Certificado de Pós-graduação em Inglês fornecido pela Associação Cultural Brasil - Estados Unidos - ACBEU - Salvador - Bahia;
Certificate of Proficiency in English from The University of Michigan - USA;
Certificado de Curso de Língua Francesa fornecido por British and Neo-Latin Course;

Aprovações

Aprovado no Vestibular de Direito do ano de l989 da Universidade Católica do Salvador - UCSal, realizado pela Fundação Carlos Chagas;
Aprovado no Vestibular de Direito do ano de l989 da Universidade Federal da Bahia - UFBA;
Aprovado no Concurso Público de provas e títulos promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no ano de 1989 e realizado pela Fundação Carlos Chagas;
Aprovado em Concurso Público para Estagiário da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
Aprovado no Concurso Público de provas e títulos promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia para o cargo de promotor de justiça substituto no ano de 1993;
Aprovado no VI Concurso Público para provimento de cargos de juiz federal substituto, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
Aprovado em 1º lugar em Seleção simplificada para Professor Substituto de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA no ano de 1998;

Títulos, Medalhas e Honrarias

Títulos de Cidadania de Elísio Medrado e Rio Real – Estado da Bahia.
Medalha Ministro Carlos Madeira, da Seção Judiciária do Maranhão;
Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Medalha “Mérito Santos-Dumont” da Força Aérea Brasileira outorgada em 2017;
Medalha do Mérito Policial Militar outorgada pela Polícia Militar da Bahia em 2018;
Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em 2020.

Atividade Profissional

Atuou como Estagiário de Direito e como Advogado nos anos de 1989 a 1993;
Exerceu o cargo de Assistente de Gabinete no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia nos anos de 1988 e 1989;
Exerceu o cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nos anos de l989 a 1993;
Exerceu o cargo de Promotor de Justiça desde 23 de setembro de 1993, tendo atuado nas Comarcas de Itiúba, Santa Terezinha e Terra Nova, de 1ª entrância; em 1995, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Rio Real, de 2ª entrância, e, ainda em 1995, foi promovido, também por merecimento, para a Comarca de Vitória da Conquista, de 3ª entrância;
No ano de 1997, foi promovido, por merecimento, para a 10ª Promotoria de Justiça de Assistência da Comarca da Capital, tendo exercido o cargo de Promotor de Justiça Corregedor até 30 de setembro de 1998. Na Comarca da Capital atuou também na Promotoria de Execução Criminal e na área de crimes de prefeitos.
Atuou, ainda, como Promotor Plantonista ou Substituto nas Comarcas de Castro Alves, Santo Estêvão, Teodoro Sampaio, Inhambupe, Sátiro Dias, Belo Campo, Barreiras, São Desidério, Riachão das Neves e Barra;
Em 30 de setembro de 1998 tomou posse como Juiz Federal Substituto, tendo sido designado para a 11ª Vara, posteriormente para a 2ª Vara – Especializada Criminal, e, por último, para a 10ª Vara, todas da Seção Judiciária do Estado da Bahia;
Em 03 de julho de 2001 foi promovido, pelo critério de antigüidade, para o cargo de Juiz Federal Titular da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, tendo exercido a Diretoria do Foro no ano de 2002.
Foi indicado, à unanimidade, pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para integrar o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no biênio 2003/2005.
Atuou como Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Maranhão no ano de 2003/2004;
Em fevereiro de 2004, foi removido para a Seção Judiciária da Bahia, atuando, inicialmente, na 19a. Vara Federal de Execução Fiscal; posteriormente, na 2ª Vara Federal Especializada Criminal (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Dinheiro) e, atualmente, na 24ª. Vara Federal de Execução Fiscal;
Foi indicado, à unanimidade, pela Corte Especial do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para integrar o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Bahia no biênio 2019/2021 como suplente;
No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde 2006, esteve convocado para auxílio ou substituição nos gabinetes de vários Desembargadores Federais;
Atuou, também, em auxílio à Corregedoria Regional nas gestões dos Desembargadores Federais Cândido Ribeiro e Carlos Olavo;
Foi Auxiliar da Presidência do Tribunal na gestão dos Desembargadores Federais Olindo Menezes e Cândido Ribeiro;
Foi convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região para ocupar o cargo vago decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Hilton Queiroz, a partir de 1º/04/2020;
Por designação do Corregedor Regional, participou, ainda, de correições nas diversas Seções e Subseções judiciárias da 1ª Região;
Por designação do Corregedor-Geral da Justiça Federal, participou de inspeções em todos os demais Tribunais Regionais Federais do País;
Tomou posse, em 28 de agosto de 2020, como Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiao;
Foi nomeado, em 17 de maio de 2021, como Vice-Coordenador do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Atividade Docente

Ensinou Direito Penal no Curso de Pós-graduação lato sensu da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) nos anos de 1998 e 1999; 
Professor Substituto de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA de 1998 até 2000; 
Professor de Direito Penal da Faculdade São Luís – Maranhão (2003); 
Autor de palestras e de trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas. 

Publicações

Artigo “A Constituição de 1891 e Rui Barbosa”, publicado na Revista do CEPEJ, nº 04, 1990, pp. 183 – 185; 
Artigo “Meio Ambiente: bem jurídico relevante em uma sociedade de risco”, publicado na Coletânea Argumento, da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região do TRF1, 2009, pp. 842 – 854; 
Parecer “Cassação de mandato de vereador – aplicabilidade da lei orgânica municipal”, publicado na Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, 1994, v. 3, pp. 232 – 234. 
Artigo “Os sistemas de imputação da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Entendimento atual do STJ”, publicado no Livro Justiça Federal: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim – Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016, pp. 153 – 167. 

Participação em cursos, seminários, simpósios e outros eventos

Seminário de Direito Civil, promovido pela Seção Judiciária da Bahia em parceria com o Mestrado em Direito Econômico da UFBA, no período de 18 a 20 de maio de 1999, em Salvador – BA;
Seminário “Tendências Contemporâneas da Hermenêutica Jurídica”, promovido pela Seção Judiciária da Bahia em parceria com o Mestrado em Direito Econômico da UFBA, no período de 17 a 20 de novembro de 1998, em Salvador – BA;
2º Seminário “O Supremo Tribunal Federal na história republicana”, promovido pela AJUFE, nos dias 25 e 26 de abril de 2005, na qualidade de ouvinte, no Rio de Janeiro – RJ;
21º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, no período de 13 a 16 de outubro de 2004, na Costa do Sauípe – BA;
Curso de Qualificação para Juízes Federais – Área Criminal, promovido pela AJUFE, no período de 05 a 07 de maio de 2014, em Brasília – DF;
I Encontro Nacional de Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2000, em São Paulo – SP;
I Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais – Fonacrim, promovido pela AJUFE, no período de 27 a 29 de abril de 2009, em Brasília – DF;
II Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais – Fonacrim, promovido pela AJUFE, no período de 14 a 16 de agosto de 2013, em São Paulo – SP;
III Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais – Fonacrim, promovido pela AJUFE, no período de 10 a 12 de setembro de 2014, em Recife – PE;
I Seminário de Execução Fiscal Administrativa, promovido pela AJUFE em parceria com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, nos dias 01 e 02 de março de 2007, em Brasília – DF;
Seminário Ajufe de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos, promovido pela AJUFE, no período de 15 a 17 de março de 2004, em São Paulo – SP;
Seminário Ajufe – Reforma Agrária e Agronegócio – uma perspectiva socioeconômica do direito ao uso da terra, promovido pela AJUFE, no período de 28 a 30 de agosto de 2002, em Ribeirão Preto – SP;
Seminário Sistema Financeiro de Habitação, promovido pela AJUFE, no período de 12 a 14 de setembro de 2000, em Belo Horizonte – MG;
Simpósio Jurídico “O Novo Código Civil e os Contratos de Seguro”; promovido pela AJUFE, no período de 22 a 24 de maio de 2003, em Salvador – BA;
XXIV Encontro Nacional dos Juízes Federais, promovido pela AJUFE, no período de 29 a 31 de outubro de 2007;
XXVI Encontro Nacional dos Juízes Federais, promovido pela AJUFE, no período de 08 a 10 de outubro de 2009, em Curitiba – PR;
Seminário “Inovações Processuais”, promovido pela AJUFER, nos dias 14 e 15 de maio de 2009, em Goiânia – GO;
VI Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – AJUFER, no período de 07 a 11 de agosto de 2008, em São Luís – MA;
III Encontro Nacional da Nova Escola Jurídica, promovido pelo Diretório Acadêmico Ruy Barbosa e pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas – ANMT, no período de 22 a 25 de outubro de 1990, em Salvador – BA;
Primeiro Congresso Nacional dos Promotores do Júri, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público – APMP, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 1995, em Campos do Jordão – SP;
1º Seminário Virtual “Direito Processual Público: um curso de pós-graduação pela internet”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ/CJF), no período de 09 a 13 de agosto de 2004;
3º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, promovido pelo CEJ/CJF, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2002, em Brasília – DF;
Encontro de Juízes das Varas Federais Especializadas no Julgamento de Crimes de Lavagem de Dinheiro e Contra o Sistema Financeiro Nacional, promovido pelo CEJ/CJF, nos dias 26 e 27 de abril de 2012, em Brasília – DF;
II Encontro – Gestão por Competência, promovido pelo CEJ/CJF, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2002, em Brasília – DF;
II Workshop Sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal e pelo Centro de Estudos Judiciários em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, nos dias 12 e 13 de maio de 2011, em Brasília – DF;
Seminário “Direito Administrativo Moderno: Interesse Público versus Interesse Privado sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”, promovido pelo CEJ/CJF, no dia 24 de abril de 2015, em Maceió – AL;
Encontro entre Magistrados, Membros do Ministério Público, Delegados de Polícia e Advogados da Área Criminal, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, nos dias 13 e 14 de março de 1995, em Salvador – BA;
Encontro Nacional de Execução Penal e III Seminário da Justiça Criminal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, em Vitória – ES;
Palestra “Excesso de Judicialização e o STJ”, promovida pela Escola de Magistrados da Bahia, no dia 27 de fevereiro de 2015;
Palestra “O Sistema Judiciário Civil Americano está quebrado? Precisamos consertá-lo?”, promovida pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, dia 18 de março de 2010, em São Paulo – SP;
I Encontro Norte-Nordeste de Juízes Federais da Primeira Região, promovido pela Esmaf, no período de 06 a 08 de junho de 2001, em São Luís – MA;
IX Encontro de Juízes Federais, promovido pela Esmaf, no período de 20 a 22 de junho de 2007, em Belo Horizonte – MG;
Reunião técnica sobre os crimes de lavagem de dinheiro em face da Resolução n. 600-021/03 do TRF – 1ª Região, promovido pela Esmaf, no período de 28 a 30 de abril de 2004, em Brasília – DF;
II Encontro de Juízes Federais da Bahia, promovido pela Esmaf e pela SJBA, no período de 12 a 16 de maio de 2010, em Paulo Afonso – BA;
VII Encontro de Juízes Federais da Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, promovido pela Esmaf, no período de 05 a 07 de novembro de 2003, em Manaus – AM;
X Encontro de Juízes Federais da Escola da Magistratura Federal da Primeira Região, promovido pela Esmaf, no período de 09 a 11 de abril de 2008, em Belém – PA;
I Seminário de Defesa do Consumidor, promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, no período de 26 a 28 de novembro de 1991, em Salvador – BA;
Seminário sobre Direito do Trabalho, promovido pelo Grupo de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UFBA, no período de 05 a 07 de dezembro de 1990, em Salvador – BA;
Seminário “Ideologia, Direito e Poder”, promovido pelo Grupo Outras Palavras, no período de 08 a 10 de julho de 1991, em Salvador – BA;
IV Seminário Internacional sobre “Temas Fundamentais de Direito Penal e Processo Penal”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no período de 09 a 12 de setembro de 1998, em São Paulo – SP;
III Simpósio de Direito Constitucional Tributário, promovido pelo Instituto Bahiano de Direito Financeiro, Academia Internacional de Direito e Economia, Academia Brasileira de Direito Tributário e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, no período de 26 a 28 de setembro de 1991, em Salvador – Ba;
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, no período de 14 a 18 de junho de 1999, em Salvador – BA;
Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo da Bahia (IDAB) e pelo Centro de Atualização Judiciária (CAJ), no período de 25 a 27 de abril de 2001, em Salvador – BA;
IV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas, promovido pela Associação Baiana de Advogados Trabalhistas – ABAT, no período de 04 a 06 de junho de 1992, em Salvador – BA;
III Semana Acadêmica de Direito Ambiental, promovido pelo Núcleo de Estudos Ambientais, no período de 09 a 11 de setembro de 2002, em São Luís – MA;
Curso de Direito Eleitoral, promovido pelo Centro Acadêmico Teixeira de Freitas e pela Comissão do Advogado Jovem da OAB-BA, no período de 02 a 11 de maio de 1990, em Salvador – BA;
5º Congresso Estadual de Advogados da Bahia, promovido pela OAB-BA, no período de 18 a 21 de julho de 1990, em Salvador – BA;
Seminário “Soluções para a execução fiscal no Brasil”, promovido pela AJUFE, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e pela Escola de Administração Fazendária – Esaf, no período de 25 a 27 de setembro de 2000, em Brasília – DF;
I Curso de Lógica Jurídica, ministrado pelo Professor Paulo Barros de Carvalho, no período de 08 a 10 de maio de 1991, em Salvador – BA;
Palestra proferida pelo responsável pela Divisão de Crimes Econômicos e Coordenador para Crimes de Fraudes por Computadores da Região do Sul da Flórida, Procurador Federal Ricardo Domingues Boscovich (EUA), promovido pela Seção Judiciária do Estado da Bahia, no dia 21 de setembro de 1999, em Salvador – BA;
Encontro Nacional “Processo – Instrumento da Cidadania”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e pela Escola Nacional da Magistratura, no período de 05 a 07 de novembro de 1998, em Salvador – BA;
II Encontro Nacional “Estudos em homenagem a Ruy Barbosa – Direitos de quarta geração”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e pela Escola Nacional da Magistratura, nos dias 03 a 04 de novembro de 1999, em Salvador – BA;
Semana de Altos Estudos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e pela Escola Nacional da Magistratura, no período de 28 de julho a 02 de agosto de 1998, em Salvador – BA;
Fórum Internacional de Direito Penal Comparado, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no período de 08 a 10 de março de 1989, em Salvador – BA;
I Encontro de Estudante de Direito com a Magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no período de 11 a 14 de novembro de 1991, em Salvador – BA;
Curso de Instalação da Escola Jurídica Eleitoral do Maranhão, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão em conjunto com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 09 e 10 de outubro de 2003, em São Luís – MA;
Seminário “Poderes Públicos no Brasil Contemporâneo”, promovido pela AJUFE em parceria com o TRF1, no período de 29 a 31 de outubro de 2001, na Costa do Sauípe – BA;
Encontro Bahia Minas de Juízes Federais, promovido pelo TRF1, no período de 1º a 04 de dezembro de 1999, em Salvador – BA;
2º Encontro Nacional da Nova Escola Jurídica, promovido pela Faculdade de Direito da UFBA, no período de 29 a 31 de maio de 1989, em Salvador – BA;
Seminário sobre “Direitos de Personalidade”, promovido pelo Curso de Mestrado em Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFBA, no período de 22 a 25 de setembro de 1997, em Salvador – BA;
III Seminário Luso-Brasileiro, sob o tema “Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na Interface Portugal/Brasil”, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público, no período de 07 a 09 de abril de 2015, em Lisboa – Portugal;
VI Encontro Nacional da Assistências Judiciárias, promovido por Serviços de Assistenciais Judicionais, no período de 20 a 22 de janeiro de 1990, em Salvador – BA;
XI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito, promovido pelo Diretório Acadêmico Ruy Barbosa da UFBA, no período de 20 a 27 de janeiro de 1990, em Salvador – BA;
Palestra “O Novo Código de Processo Civil Brasileiro”, ministrada pelos Professores Doutores Luiz Guilherme Marinoni e Antônio Souza Prudente, realizada no dia 7 de maio de 2015, em Brasília, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região;
Pasantía análise e observação prática da gestão do novo sistema de justiça criminal chileno, promovida Centro de Estudos de Justiça das Américas, no período de 06 a 08 de junho de 2011, em Santiago – Chile.
IV Fonacrim - Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais realizado em Florianópolis-SC no período de 23 a 25 de setembro de 2015;
Participação no Fórum Interinstitucional – A Segurança e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – Agenda 2030 da Organização das Nações Unidad – ONU, realizado nos dias 8 e 9 de maio de 2017 em Brasília – DF.
Participação no Fonacre – 1º. Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), nos dias 05 a 07 de junho de 2017, no Rio de Janeiro – RJ.
Participação da Comissão Especial do Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos aprovados no XVI Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, com carga horária de 494,4 h/a, em 2017.
Atuação como coordenador do Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos aprovados no XVI Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, no período de 7 de novembro de 2016 a 24 de fevereiro de 2017, com carga horária de 489,8 h/a.
Curso “Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário”, com carga horária de 40h, organizado pela Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e realizado no período de 23.05.2016 a 24.06.2016.