Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público no âmbito da Primeira Região

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do Processo Administrativo 5.352/2002 - TRF,

CONSIDERANDO:

a) a Portaria n. 197, de 18 de setembro de 2009, do Supremo Tribunal Federal - STF;

b) o disposto no Art. 62, Inciso IV, da Lei 5.010 de 30 de maio de 1966;

RESOLVE:

I - TRANSFERIR, para o dia 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

II - SUSPENDER, nessa data, o expediente do Tribunal, das Seções e Subseções Judiciárias da Primeira Região.

III - PRORROGAR, para o dia 3 de novembro de 2009, terça-feira, todos os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesse dia.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN