O Desembargador Federal FAGUNDES DE DEUS, Presidente da Quinta Turma, comunica aos Senhores Advogados, Procuradores e demais interessados que a sessão de julgamentos prevista para o dia 05 de maio de 2008 será cancelada, em virtude da Sessão Extraordinária da Corte Especial, que ocorrerá no mesmo dia e horário. Informa, ainda, que os processos ficam adiados para as sessões subseqüentes.

Cléa Borba Brasil

Coordenadora da Quinta Turma