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Notícias

25/07/2024

Edital homologa resultado final da seleção de estagiários. Estudantes de Direito ainda farão a prova discursiva no dia 11 de agosto.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, homologou através de edital o resultado final do processo seletivo de estágio para os estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Ciências da Computação, Gestão da Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Redes de Computadores e Sistemas de Informação.

23/07/2024

Inscrições para a segunda edição do Prêmio “Justiça e Saúde” do CNJ vão até o dia 30 de agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 2ª edição do Prêmio “Justiça e Saúde”, que pretende selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar.

18/07/2024

Resolução define as varas da Justiça Federal no Pará que funcionarão como juiz das garantias, a partir deste semestre

O juiz das garantias, instituto que prevê a atuação de dois magistrados nos processos de natureza criminal - um na fase de investigação, outro na de julgamento - começará a ser implantado na Justiça Federal do Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, a partir deste segundo semestre.

12/07/2024

Nova edição da Ver-o-Direito aborda pena substitutiva de privação de liberdade, regime disciplinar diferenciado e Tribunal do Júri

Temas relacionados à pena substitutiva de privação de liberdade e ao instituto do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) estão entre os abordados em artigos doutrinários publicados na mais nova edição (janeiro/junho 2024) da revista eletrônica Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, já disponível no portal desta Seccional, com livre acesso ao público.

10/07/2024

Empresa norueguesa é condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 100 milhões por desastre ambiental

O juiz federal titular da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, condenou a Hydro Alunorte à pena de prestação de serviços à comunidade, por ter contaminado e poluído uma área no município de Barcarena, em 2009, após o transbordamento de rejeitos sólidos de suas instalações. A mineradora será obrigada a pagar R$ 100 milhões, a título de contribuição a entidades ambientais ou culturais públicas.

10/07/2024

Subseção de Marabá entrega donativos arrecadados durante processo de seleção de estagiários

A Justiça Federal de Marabá, na região sul do Pará, entregou na quinta-feira (04/07) 72 quilos de leite em pó à Casa de Apoio Mais Saúde e ao Centro Social Viva Feliz. Os produtos foram entregues pelo diretor da 1ª Vara, Evando Martins Filho, à representante das duas entidades, Emiliana da Silva Santos.

08/07/2024

Resolução regulamenta a criação de unidades descentralizadas para facilitar o atendimento aos cidadãos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com jurisdição que alcança o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, regulamentou através de resolução a criação e o funcionamento de unidades descentralizadas, que atuam para melhorar o atendimento aos cidadãos e podem ser instituídas como Unidade Avançada de Atendimento (UAA), Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) ou Ponto de Inclusão Digital (PID).

04/07/2024

Justiça Federal do Pará já destinou mais de R$ 1 milhão para ajudar as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal do Pará já transferiu, até agora, R$ 1.146.681,06 para ajudar as vítimas da tragédia causada pelas inundações no Rio Grande do Sul, que causaram mais de 180 mortes e desabrigaram milhares de pessoas. Os recursos deverão ser depositados na conta da Defesa Civil no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). A transferência mais recente, no valor de R$ 327.549,37, foi determinada pela Subseção Judiciária de Redenção.

03/07/2024

Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará (InnovJus) tem novo coordenador

O juiz federal da Subseção Judiciária de Castanhal, Rodrigo Mendes Cerqueira, é o novo coordenador do Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará (InnovJus). Ele foi designado pela Portaria Diref nº 86/2024, assinada pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, e sucede na função o juiz federal Paulo César Moy Anaisse, que assumiu a Coordenação dos Juizados Especiais Federais Cojef/PA.

01/07/2024

TRF1 mantém sentença da Subseção de Santarém que condenou fazendeiro por desmatar 56,49 hectares em Itaituba

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença proferida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no oeste do Pará, que condenou a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 39 dias-multa, um fazendeiro por ter desmatado, em menos de três meses, 56,49 hectares de floresta amazônica no município de Itaituba, para criação de gado.

28/06/2024

Encontro no CJF reúne representantes das seções da Justiça Federal de todo o País

Diretores do Foro das 27 seções da Justiça Federal e diretores-gerais dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), além de gestores das áreas de administração, gestão de pessoas, gestão orçamentária e tecnologia da informação, participaram, em Brasília (DF), do Encontro Nacional das Seções Judiciárias, promovido pelo Conselho da Justiça Federal em seu auditório. O evento começou na quinta-feira (27) e terminou nesta sexta (28).

26/06/2024

Audiência coletiva em Marabá celebra acordo com todos os 17 réus de um processo criminal

A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, na região sul do Pará, realizou nesta quarta-feira (16) uma audiência coletiva para a celebração de acordo de não persecução penal que reuniu 17 réus. Cinco acusados compareceram presencialmente e outros doze por videoconferência.

26/06/2024

CJF e Tribunais Regionais Federais definem metas da Justiça Federal para 2025. Participe de consulta pública até 15 de julho.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) em funcionamento no País, entre eles o da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, estão promovendo consulta pública para definir as metas da Justiça Federal para o exercício de 2025. Até o dia 15 de julho, magistrados, servidores, advogados, defensores e promotores, além de cidadãos em geral, poderão participar da pesquisa através de questionário eletrônico.

25/06/2024

CJF libera R$ 836 milhões para pagamentos de atrasados do INSS no Pará e mais 11 estados, além do DF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 2.399.363.499,98 para atrasados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e outros tipos de precatórios referentes a decisões judiciais do mês de maio deste ano. Os precatórios são emitidos nos casos de condenações contra a Fazenda Pública e envolvem valores acima de 60 salários mínimos. Abaixo desse limite eles são classificadas como Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

21/06/2024

DPU começa interiorização e instala Núcleos que vão atuar perante as Subseções de Marabá, Castanhal, Paragominas e Tucuruí

Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Pará está disponível para atuar em todas as matérias, salvo as de natureza trabalhista pelo e-mail regional.para@dpu.def.br, WhatsApp (91) 98418-8986 ou presencialmente nas Unidades de Belém, Altamira e Santarém

20/06/2024

Primeira e Segunda Turmas Recursais fazem sessão semestral presencial no Amapá e homenageiam juiz que preside a Ajufe

A 1ª e 2ª Turmas Recursais, que julgam recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), realizaram nesta quinta-feira (20), nas dependências da Justiça Federal de Macapá, a primeira sessão semestral presencial no Estado do Amapá. As sessões dos colegiados, que sempre foram realizadas apenas em Belém, a partir do ano passado passaram a ser realizadas semestralmente no Amapá.

19/06/2024

Ações de pessoas em situação de rua passam a ter prioridade nos Juizados Especiais Federais

Pessoas em situação de rua residentes em Belém poderão ajuizar suas ações com maior facilidade e seus processos serão apreciados com prioridade e maior rapidez pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), varas especializadas que julgam ações no valor de até 60 salários-mínimos, a maioria delas de natureza previdenciária.

15/06/2024

TRF1 abre concurso para analista judiciário e técnico judiciário, no Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (14), edital do VIII Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O certame vai preencher cargos de analista judiciário e técnico judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal.

11/06/2024

Justiça Federal faz doação de material escolar à Creche Cordeirinhos de Deus

A Justiça Federal, através de seu Serviço de Biblioteca (Serbi), entregou na manhã de sexta-feira (07) 768 itens de material escolar à Creche Casa Lar Cordeirinhos de Deus, uma das organizações não-governamentais (ONGs) mais conhecidas de Belém. Foram doados itens como cadernos, estojos, lápis, borrachas, mochilas, lancheiras, papel A4 e brinquedos, arrecadados durante campanha da própria Serbi, nos meses de abril e maio, entre magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados.

10/06/2024

Palestra ressalta papel das organizações e instituições na prevenção e combate ao assédio

A necessidade de as organizações e instituições criarem mecanismos e ferramentas que permitam a prevenção e o combate à prática do assédio, tanto moral como sexual, foi destacada durante palestra proferida de forma presencial e virtual, na sexta-feira (07), para servidores da Justiça Federal que atuam em Belém e nas subseções judiciárias que funcionam em oito municípios do interior do Pará.

07/06/2024

Novos dirigentes das Seções e Subseções Judiciárias tomam posse para o biênio 2024-2026

Os novos dirigentes Justiça Federal na 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, foram empossados nesta quinta-feira (06), em cerimônia no formato híbrido (presencial e por videoconferência), realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Os novos diretores e vice-diretores de Foro foram designados através da Portaria Presi nº 528/2024 e cumprirão mandato de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2026.

07/06/2024

Servidores esclarecem dúvidas em roda de debates promovida pela Cojef/PA e pelo INSS, na Semana Nacional dos Juizados Especiais

Servidores da Justiça Federal que atuam em Belém e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba participaram, nesta quinta-feira (06), de uma roda de debates promovida pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais Cíveis do Pará (Cojef/PA), em conjunto com a Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB/DJ) da Região Norte e Centro-Oeste, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

06/06/2024

Profissionais de Comunicação da Justiça Federal discutem formas de tornar a informação mais simples

Especialistas e profissionais de Comunicação do Conselho da Justiça Federal, dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e de seções e subseções judiciárias da Justiça Federal debateram na segunda e terça-feira, 3 e 4 de junho, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), temas como linguagem simples, comunicação acessível e inteligência artificial (IA).

05/06/2024

Revista Ver-o-Direito prorroga para 19 de junho o prazo para recebimento de artigos científicos e técnicos

A direção da revista eletrônica Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, prorrogou para o dia 19 de junho o prazo máximo para o envio de artigos científicos e técnicos que compor a próxima edição. Originalmente, o prazo se encerraria no dia 31 de maio passado. A prorrogação consta de edital assinado (acesse a íntegra) pelo diretor-presidente da publicação, juiz federal Thiago Rangel Vinhas.

03/06/2024

Cojef/PA e INSS promovem roda de debates durante a 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais Cíveis do Pará (Cojef/PA), em conjunto com a Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEABDJ) da Região Norte e Centro-Oeste, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), promove no dia 6 de junho, das 14h às 15h, uma roda de debates que integra a programação da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontecerá no período de 3 a 7 deste mês.

28/05/2024

Resolução do CNJ amplia acesso às licenças maternidade e paternidade de mães e pais solos e casais homoafetivos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução CNJ nº 556/24, que garante o direito a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário que são pais ou mães, genitores monoparentais ou casais em união estável homoafetiva de usufruírem das licenças-maternidade e paternidade. A medida amplia as hipóteses em que as condições especiais de trabalho podem ser aplicadas.

27/05/2024

Subseção de Redenção seleciona estagiários do curso de Direito. Inscrições de 27 de maio a 7 de junho.

A Justiça Federal de Redenção divulgou, na última quarta-feira (22), edital de processo seletivo que vai habilitar estagiários da área de Direito. Poderão se inscrever estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com a Subseção Judiciária - Faculdade Integrada Carajás (FIC) e Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (Fesar) -, que tenham, no mínimo, concluído o terceiro semestre e estejam cursando, no máximo, o sétimo.

23/05/2024

Sistemas da Justiça Federal da 1ª Região ficarão indisponíveis das 20h de 29 de maio às 8h de 3 de junho

Os sistemas judiciais e administrativos da Justiça Federal da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, ficarão indisponíveis para o público externo e interno, a partir das 20h do dia 29 de maio até às 8h do dia 3 de junho. Nesse período, serão realizados serviços de manutenção no Centro de Processamento de Dados (CPD) do TRF da 1ª Região, que terá substituído o seu sistema de energia estabilizada.

20/05/2024

Justiça Federal abre processo de seleção de estagiários para estudantes de sete cursos. Inscrições de 20 a 24 de maio.

A Justiça Federal divulgou, na sexta-feira (17) edital abrindo processo para selecionar estudantes dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Arquitetura e Ciências da Computação, Sistemas de Informação, Gestão da Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Redes de Computadores, que vão cumprir, em Belém, jornada diária de quatro horas. As inscrições estão abertas no período de 20 a 24 de maio e deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico.

15/05/2024

Seção Judiciária do Pará e subseções judiciárias terão novos dirigentes a partir de 1º de junho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região designou, através de portaria assinada no dia 8 de maio, o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho para continuar exercendo a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juntamente com o atual vice-diretor, juiz federal Marcelo Elias Vieira. O mesmo ato também designou os diretores de Foro das oito subseções judiciárias que funcionam no interior do Pará.

14/05/2024

Fluxo concentrado agiliza o julgamento de processos previdenciários no JEF da Subseção de Paragominas

O Juizado Especial Federal (JEF) da Subseção Judiciária de Paragominas, passa a adotar, a partir desta semana, o fluxo processual concentrado, de caráter facultativo e preferencial, exclusivamente para processos previdenciários de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida e pensão por morte, em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial.

09/05/2024

9ª Vara Federal transfere R$ 276 mil para ajudar no enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul

A 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará determinou, nesta quinta-feira (09), a destinação de R$ 276.478,61para ajudar as vítimas da tragédia causada pelas inundações no Rio Grande do Sul, que até agora já causaram mais de 90 mortes e desabrigaram milhares de pessoas. Os recursos deverão ser depositados na conta da Defesa Civil no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

08/05/2024

Justiça Federal de Paragominas destina R$ 68 mil para ajudar vítimas de inundações no Rio Grande do Sul

A Subseção da Justiça Federal em Paragominas, na região sudeste do Pará, determinou nesta quarta-feira (08) a destinação de RS 68.121,78 que deverão ser revertidos em favor das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, que até agora já deixaram 90 mortos, 132 desaparecidos e 361 pessoas feridas. Mais de 1,3 milhão de pessoas estão diretamente afetadas em todo o território gaúcho, entre elas as 155 mil desalojadas e as 48 mil que se encontram em abrigos.

07/05/2024

Justiça Federal do Pará adere à rede de solidariedade em favor de vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal do Pará, através do Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar (Probem), iniciou nesta terça-feira (07) uma campanha de apoio a milhares de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Até o momento, segundo números fornecidos por órgãos do governo gaúcho, as chuvas e inundações já deixaram 90 mortos, 132 desaparecidos e 361 pessoas feridas. Mais de 1,3 milhão de pessoas estão diretamente afetadas em todo o território gaúcho, entre elas as 155 mil desalojadas e as 48 mil que se encontram em abrigos.

06/05/2024

Curso forma facilitadores que vão atuar nos círculos de construção de paz da Justiça Restaurativa

Servidores da Justiça Federal, terceirizados, estagiários, conciliadores voluntários, servidores do Ministério Público Federal (MPF) e advogados participam do “Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa”, que vai preparar facilitadores para atuarem no Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Pará (NPR/PA), instalado em setembro de ano passado.

30/04/2024

Servidoras e terceirizadas participam da primeira roda de conversa na SJPA em celebração ao Dia das Mães

Servidoras e terceirizadas da Seção Judiciária do Pará participaram, na manhã desta terça-feira (30), de uma roda de conversa em que puderam compartilhar, durante cerca de 1 hora, histórias e experiências inspiradoras de mães solo, mães de filhos adotivos, mães de pets, mães que conciliam trabalho e maternidade e mães que cuidam de si mesmas

29/04/2024

CNJ lança a edição 2024 da campanha “Se Renda à Infância”

O Conselho Nacional de Justiça lançou a edição 2024 da campanha “Se Renda à Infância” como ação vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, desenvolvida com o intuito de divulgar a possibilidade de o Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

29/04/2024

Revista Ver-o-Direito receberá até o dia 31 de maio artigos para a edição de junho

Artigos científicos e técnicos que vão compor o próximo número da revista eletrônica Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, poderão ser enviados até o dia 31 de maio através do e-mail ver-o-direito.pa@trf1.jus.br. A nova edição será disponibilizada virtualmente no mês de julho. O prazo foi estabelecido em edital assinado nesta segunda-feira (29/04) pela diretora-presidente da publicação, juíza federal Dayse Starling Motta.

26/04/2024

Novos dirigentes do TRF1 tomam posse e vão exercer mandato no biênio 2024-2026

O desembargador federal João Batista Moreira tomou posse, nesta quinta-feira (25), no cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição sobre os estados do Pará e mais 11 unidades da Federação, além do Distrito Federal. Além dele, foram empossados a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, no cargo de vice-presidente da Corte, e o desembargador federal Ney Bello, novo corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região. O mandato dos novos dirigentes será exercido no biênio 2024-2026.

24/04/2024

Edital permanente credencia pessoas jurídicas para prestação de serviços a beneficiários do Pro-Social

A Justiça Federal divulgou edital permanente para credenciar pessoas jurídicas que poderão prestar serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), a magistrados e servidores beneficiários do Pro-Social.

23/04/2024

Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Pará discutem ações para estreitar cooperação

A Justiça Federal recebeu, na última sexta-feira (19), a visita da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e de integrantes do NCJ/TJPA, que abordaram temas relacionados à cooperação entre as duas instituições.

22/04/2024

InnovJus ganha sala exclusiva e promove curso para capacitar servidores que vão atuar como laboratoristas em oficinas

A Seção Judiciária do Pará já conta com uma sala exclusiva para o funcionamento do InnovJus - Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará. O espaço, situado no primeiro andar do edifício-sede, foi inaugurado nesta sexta-feira (19), com as presenças do diretor do Foro, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, do coordenador do InnovJus, juiz federal Paulo César Moy Anaisse, da coordenadora-geral, Leda Maria Brito de Almeida, e de servidores.

16/04/2024

I Jornada dos JEFs da 1ª Região compartilha boas práticas e busca soluções para aprimorar funcionamento

Da Justiça Federal no Pará, participam os juízes federais Rodrigo Gasiglia de Souza e Paulo César Moy Anaisse, respetivamente coordenador e vice da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cofej/PA). Presentes ainda a juíza federal Dayse Starling Motta (1ª Vara) e os juízes federais Hilton Sávio Gonçalo Pires (10ª Vara), Thiago Rangel Vinhas (2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e Amapá) e Heitor Moura Gomes, diretor da Subseção Judiciária de Marabá, na região sul do estado, onde também atua como titular da 2ª Vara.

12/04/2024

Biblioteca da SJPA abre campanha para ajudar a Creche Casa Lar Cordeirinhos de Deus

A Biblioteca da Seção Judiciária do Pará abriu, nesta sexta-feira (12), uma campanha para arrecadar, até o dia 31 de maio, cadernos, lápis, canetas, colas, borrachas e outros itens que não mais utilizadas por crianças em suas atividades escolares. Todo o material será posteriormente doado à Creche Casa Lar Cordeirinhos de Deus.

11/04/2024

Residentes no Marajó ingressam com mais de 80 ações durante itinerante realizado em Soure e Ponta de Pedras

Pescadores, estudantes, trabalhadores rurais e aposentados residentes na Ilha do Marajó estão entre os autores de 84 ações ajuizadas durante a primeira fase do Itinerante Fluvial Cooperativo da Amazônia - Marajó 2024, denominada de “Chance Para Todos”, realizada pela Justiça Federal nos municípios de Soure e Ponta de Pedras, no período de 27 de março a 6 de abril.

09/04/2024

Painel permite monitoramento de ações coletivas que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região

Ações populares, mandados de segurança coletivos, ações civis públicas e coletivas, ações de cumprimento e outras eventuais classes que possuam os assuntos de direito coletivo são alguns dos processos que podem ser monitorados por meio do Painel de Ações Coletivas da 1ª Região.

05/04/2024

Justiça Federal de Marabá decreta preventiva de quatro homens presos durante a recaptura dos dois foragidos de Mossoró

A 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá, na região sul do Pará, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva (sem prazo determinado) de quatro homens que foram presos, nesta quinta-feira (04), na ocasião em que foram recapturados os dois presidiários foragidos há 50 dias da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

03/04/2024

Solenidade no CJF abre as comemorações dos 35 anos dos Tribunais Regionais Federais

Representantes da Justiça Federal de todo o país estiveram presentes na solenidade que abriu na manhã desta quarta-feira (03), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), as comemorações alusivas aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Brasil. O evento foi realizado pelo próprio CJF e pelos seis TRFs.

01/04/2024

TRF1 mantém sentença da Subseção de Santarém que anulou venda de área de território quilombola

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, sentença que anulou a venda de um lote localizado em área reivindicada pela Associação dos Moradores Remanescentes de Quilombo do Arapemã, na região oeste do Pará. A sentença foi proferida, em 2020, pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém.

25/03/2024

Justiça Federal do Pará participa do II Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário

A Justiça Federal do Pará participou nos dias 20 a 22 de março, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, do II Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (II Enabijud), que proporcionou um espaço de reflexão, aprendizado e troca de experiência em boas práticas entre profissionais de bibliotecas do judiciário brasileiro.

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