Despacho - Processo 0003593-54.2018.4.01.3100 - 5ª Vara JEF - Macapá

• Portaria JEF/AP Nº 03/2012 - Institui critírios de prioridade para análise de processos.

• Portaria JEF/AP Nº 02/2012 - Uniformiza os procedimentos de exames t?cnicos nas especialidades m?dica e social.

• Portaria NUCON/AP Nº 01/2012 - Institui procedimento a ser observado na conciliação pró-processual no âmbito da CEF.

• Portaria JEF/AP 01/2012 - Altera o horário de atendimento da Seção de Informações Processuais.

• Portaria 01/2011/COJEF-SJAP - Regulamenta o peticionamento eletrônico.

• Portaria JEF/AP n. 08/2011 - adita a Portaria JEF N. 08/2010 - inclui nova Assistente Social no rol de peritos.

• Portaria JEF/AP N. 06/2011 - Estabelece o prazo para recurso das decis?es proferidas na itinerância ocorrida no per?odo de 6 a 14/6/2011, a abranger os munic?pios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracu?ba, Amap? e Cal?oene.

• Portaria JEF/AP N. 05/2011 - Nomeia perito para itinerante de Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracu?ba, Amap? e Cal?oene.

• Portaria JEF/AP N. 04/2011 - Revoga a Portaria JEF/AP N. 08/2010 e estabelece procedimentos para a realiza??o de per?cias.

• Portaria JEF/AP N. 03/2011 - Altera os Anexos II, III e VI da Portaria JEF/AP N. 08/2010, para inclus?o de novos profissionais da ?rea m?dica e do servi?o social aptos a realizarem exames t?cnicos, bem como estabelece a escala dos profissionais médicos e o horário de perícias médicas.

• Portaria JEF/AP N. 02/2011 - Designa os dias e fixa o hor?rio para a realização da Inspeção Ordinária de 2011.

• Edital de Inspeção 2011 - Edital de Inspeção Anual dos serviços do Juizado Especial Federal C?vel e Criminal da Seção Judiciária do Amapá.

• Portaria JEF/AP N. 04/2010 - Designa os dias e fixa o hor?rio para a realiza??o da Inspe??o Ordin?ria de 2010.

• Portaria JEF/AP N. 03/2010 - Determina a suspens?o, at? o t?rmino do prazo previsto no Item 5 da Portaria JEF/AP N. 06/2009, dos processos que contenham pedidos de atualiza??o de anu?nios.

• Portaria Conjunta JEF/AP N. 01/2010 - Altera o item 6 da Portaria Conjunta JEF/AP N. 03/2005.

• Edital de Inspe??o 2010 - Edital de Inspe??o Anual dos servi?os do Juizado Especial Federal C?vel e Criminal da Se??o Judici?ria do Amap?.

• Portaria JEF/AP N. 06/2009 - Estabelece normas procedimentais para citação e contestação nas ações coletivas de atualiza??o do percentual de anu?nios, GAE e GEDET.

• Portaria JEF/AP N. 05/2009 - Estabelece normas procedimentais para citação e contestação.

• Portaria JEF/AP N. 02/2009 - Designa os dias e fixa o horário para a realização da Inspeção Ordinária de 2009. 

• Portaria JEF/AP N. 01/2009 -Altera o Anexo I da Portaria Conjunta JEF/AP N. 03/2005, para inclusão de novo profissional da ?rea de assist?ncia social apto a realizar exames t?cnicos (avalia??o social) no ?mbito do JEF/AP.

• Edital de Inspeção 2009 - Edital de Inspeção Anual dos serviços do Juizado Especial Federal CÍvel e Criminal da Seção Judiciária do Amapá.

• Portaria JEF/AP N. 08/2008 - Nomeia perito para itinerante de Oiapoque.

• Portaria JEF/AP N. 07/2008 - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta JEF/AP N. 03/2005, para inclus?o de novo profissional da área de saúde apto a realizar exames técnicos no âmbito do JEF/AP.

• Portaria JEF/AP N. 06/2008 - Nomeia perito para itinerante de Oiapoque.

• Edital de Inspeção 2008 - Edital de Inspeção Anual dos serviços do Juizado Especial Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Amapá

• Portaria JEF/AP N. 27/2007 - Nomeia perito para itinerante de Laranjal do Jari.

• Portaria JEF/AP N. 26/2007 - Nomeia perito para itinerante de Laranjal do Jari.

• Portaria JEF/AP N. 25/2007 - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta JEF/AP N. 03/2005, para inclus?o de novos profissionais da ?rea de sa?de aptos a realizarem exames t?cnicos no ?mbito do JEF/AP.

• Portaria JEF/AP N. 24/2007 - Nomeia perito para itinerante de Tartarugalzinho e Pracuíba.

• Portaria JEF/AP N. 23/2007 - Nomeia perito para itinerante de Tartarugalzinho e Pracuíba.

• Portaria JEF/AP N. 22/2007 - Resolve contestação no caso do defeso.

• Portaria JEF/AP N. 05/2007 - Estabelece Normas para intimação coletiva do caso aux. alimenta??o

• Portaria JEF/AP N. 03/2007 - Nomeia perito para itinerante de Ferreira Grande e Porto Grande.

• Portaria JEF/AP N. 02/2007 - Nomeia perito para itinerante de Laranjal e Vit?ria do Jari.

• Portaria JEF/AP N. 01/2007 - Nomeia perito para itinerante de Cal?oene.

• Edital de Inspeção 2007 - Edital de Inspeção Anual dos servi?os do Juizado Especial Federal C?vel e Criminal da Se??o Judici?ria do Amapá.

• Portaria JEF/AP N. 07/2006 - Nomeia perito para itinerante de Amapá e Cal?oene.

• Portaria JEF/AP N. 06/2006 - Elogia servidores pela lealdade, eficiência e alto senso de espírito público no desempenho das atividades que lhes foram atribu?das no JEF/AP.

• Portaria JEF/AP N. 05/2006 - Retificar a numeração da Portaria N. 01/2006 de 29 de mar?o de 2006, publicada no Boletim de Servi?o N. 26 desta Seccional em  6/04/2006, para fazer constar Portaria N. 02/2006.

• Portaria JEF/AP N. 04/2006 - Estabelece normas procedimentais para citação e contestação coletivas no caso repeti??o de ind?bito - IR e PSS sobre f?rias e 13? sal?rio.

• Portaria JEF/AP N. 03/2006 - Nomeia perito para itinerante de Ferreira Gomes e Porto Grande.

• Portaria JEF/AP N. 02/2006

• Portaria JEF/AP N. 01/2006 - Uniformiza os procedimentos na Secretaria do Juizado Especial Federal C?vel e Criminal atendendo aos princ?pios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, conforme disposto no art. 2? da Lei n. 9.099/95, c/c o art. 1? da Lei n. 10.259/2001.