Seção Judiciária do Amapá - SJAP

• Resolução Presi nº 4/2023, de 03/02/2023 (ID Sei 17403723) [Encerra o Projeto que instituiu a Secretaria Única para realização das atividades cartorárias da 3ª e da 5ª Varas Federais da Seção Judiciária do Amapá e altera a estrutura organizacional dessas varas]
• Portaria  SJAP-DIREF nº 179/2022 (ID Sei 17033908) [Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá] 
• Portaria  SJAP-DIREF nº 49/2022 (ID Sei 17636141) [Altera a Portaria SJAP-Diref 179/2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá]
• Resolução Presi 51/2023, de 11/10/2023 (ID Sei 18987932) - [Altera a estrutura de cargos e funções comissionadas da Justiça Federal da 1ª Região, no 1º e 2º graus, decorrente do aumento do Valor Residual Utilizável (VRU) estabelecido na Resolução Presi 50/2023, que altera a Resolução Presi 43/2022, a qual dispõe sobre a transformação de cargos em comissão da Justiça Federal da 1ª Região de 1º e 2º graus, em conformidade com a Resolução CJF 761, de 26 de abril de 2022.]
  

Subseção Judiciária de Laranjal do Jari

PORTARIA SJAP-DIREF 60/2023, de 25/04/2023 (Id Sei 17892376) [Dispõe sobre a criação da Seção de Polícia Judicial e Inteligência - Sepol,  no âmbito das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque, e dá outras providências] 

Resolução Presi 37/2022, de 16/08/2022 (ID Sei 163233868) [Altera a estrutura organizacional das Varas Federais Únicas das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque.]