A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) informou os resultados do mutirão de audiências e sentenças promovido pelo Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) entre 30 de junho e 18 de outubro nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. A ação foi conduzida pela seccional com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal César Jatahy.

Atermação

Segundo informações da SJAP, no período de 30 de junho a 5 de julho foi realizada a primeira fase do JEFIT 2024 nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. A equipe, coordenada pela juíza federal substituta Mariana Alvares Freire, saiu de Macapá rumo a Pedra Branca do Amapari, cidade que fica a 186,3 km da capital amapaense, dos quais uma considerável parte do trajeto foi feita em estrada de chão.

Nos três primeiros dias do evento os atendimentos foram realizados no Centro de Convenções de Pedra Branca do Amapari e no Auditório Municipal de Serra do Navio. No quarto dia, a equipe se deslocou para a Aldeia Wajãpi, a 283 km da capital amapaense. Estima-se que cerca de cem indígenas foram atendidos.

Audiências e Perícias

Durante o período de 13 a 18 de outubro, a Seção Judiciária informou que foi realizada a segunda etapa do mutirão, correspondente à fase das audiências. Nos dias 14 e 15 de outubro, a equipe do JEFIT esteve em Pedra Branca do Amapari, oportunidade em que foram realizadas 80 audiências. Já em Serra do Navio foram realizadas 26 audiências e na Aldeia Wajãpi, 80.

A seccional informou ainda que, de duzentos processos incluídos na pauta de audiências do JEFIT, cento e oitenta e seis foram julgados.

Resultados

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região