A Semana Nacional dos Juizados Especiais continua na 1ª Região. O segundo dia de encontro ocorreu nessa terça-feira, dia 4 de junho, e os webinários foram transmitidos ao vivo pelo canal da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) no YouTube. 

Temas como Pontos de Inclusão Digital (PIDs), alterações positivas de fluxos nos Juizados, impactos da Justiça 4.0 e realização de itinerantes foram debatidos. 

Pontos de Inclusão Digital e parcerias intersetoriais nos JEFs

De que maneira os PIDs e as parcerias intersetoriais podem contribuir para os propósitos dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1ª Região? Com foco nesta pergunta, a primeira palestra do dia foi conduzida pelo juiz federal Hugos Abas Frazão, atualmente lotado na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA).  

Para responder ao questionamento, o magistrado abordou oito pontos essenciais: os desafios dos juizados especiais federais; os propósitos dos juizados especiais; a hipótese de solução por meio de uma justiça aberta; as parcerias setoriais e institucionais (com foco no caso da aplicação na Justiça Federal de Imperatriz); o relacionamento institucional e os novos modelos de acesso à Justiça; o portfólio de serviços oferecidos pelos  pontos de inclusão digital (triagem, perícias, audiências, movimentação processual, atendimento); a prestação de contas e os PIDs como potencial de conciliação.   

Nesse contexto, o juiz afirmou que os PIDs e as parcerias contribuem com o propósito dos Juizados por meio da colaboração e da oportunidade de a Justiça Federal se apresentar à sociedade.  

“As pessoas esquecidas precisam ser encontradas pela Justiça Federal. Um novo conceito de magistratura se forma: em que o magistrado não permanece apenas no seu gabinete, mas sai para conhecer com quem se está lidando”, afirmou o magistrado, complementando que “é essa a ferramenta e o próprio propósito de existência da Justiça Federal”.