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12/07/2024 09:55 - INSTITUCIONAL

Mutirão de audiências de conciliação alcança 100% de acordos para solução de 127 processos de desapropriação na Subseção Judiciária de Altamira (PA)

A foto mostra pessoas em frente à Seção Judiciária de Altamira, 10 mulheres e 8 homens

Na semana de 1 a 5 de julho, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon1), coordenado pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, promoveu mutirão de audiências de conciliação em processos ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Subseção Judiciária de Altamira (SSJ-Altamira), no Pará.

O mutirão alcançou 100% de acordos para solução de 127 processos de desapropriação e contou com a participação de equipe técnica do DNIT, da Procuradoria Federal Especializada (PFE/DNIT) e da Defensoria Pública da União (DPU).

O evento resultou na solução consensual de 127 processos de desapropriação, possibilitando acordos para a indenização das famílias para desocupar áreas situadas na faixa de domínio da BR-230/PA, com vistas a liberar a frente das obras de construção e pavimentação de ponte sobre o Rio Xingu e acessos à referida rodovia federal.

"A Ponte do Xingu é de extrema importância para a infraestrutura e desenvolvimento da região de Belo Monte/PA e, para viabilizar o progresso dessas obras, torna-se essencial a resolução célere e eficiente dos processos de desapropriação associados", esclareceu o Procurador-Geral da PFE/DNIT, Julio Cesar Barbosa Melo.