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17/04/2024 09:40 - INSTITUCIONAL

Mais de 20 enunciados foram aprovados na I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região

Samuel Figueira

A 1ª Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região foi encerrada nessa terça-feira, 16 de abril, com aprovação de mais de 20 enunciados, após uma intensa manhã de debates. O evento reuniu magistrados de 12 estados do País e do Distrito Federal na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF.  

Servidores da Justiça Federal, professores, estudantes, membros de outras instituições vinculadas ao exercício da Justiça e do Direito também compareceram ao encontro e puderam votar os enunciados juntamente com os magistrados da 1ª Região. 

Durante o encerramento, ao parabenizar a coordenação, juízes, servidores e demais envolvidos na realização desse evento, o coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, avaliou positivamente o encontro, dizendo que foi “muito produtivo para o objetivo de qualificar o sistema”.  

Jadson Castro/Ascom-TRF1

“Os Juizados merecem uma atenção e novos olhares, novas leituras. Isso é difícil e existe resistência”, afirmou Brandão. “Se fala muito em acesso à Justiça, em eficiência. É preciso criar espaços de diálogo com a participação da sociedade civil, das universidades, que colaboram com a estrutura dos Juizados”, manifestou ainda. Para o coordenador dos juizados, responder às demandas sociais só é possível com a presença de todos no Judiciário e uma estrutura mais horizontal. 

O que aconteceu durante a Jornada 

No dia 15 de abril, segunda-feira, a cerimônia de abertura contou com a participação dos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Maria do Carmo Cardoso, Néviton Guedes, Gilda Sigmaringa Seixas, Carlos Augusto Pires Brandão e Roberto Veloso. Representantes da Caixa Econômica Federal e da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) também compuseram a mesa de honra.   

Cinco comissões de trabalho foram formadas para debater enunciados sobre os temas Acesso à Justiça e Inclusão Digital; Modernização Processual e Tecnológica; Instrução Processual e Soluções ao Conflito; Efetividade da Execução Judicial; Competência, Gestão de Processos e Governança Judiciária.  

As sessões de análise, votação e aprovação de propostas de boas práticas aconteceram na parte da tarde para cada comissão.