A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Maria do Carmo Cardoso compareceu nessa quinta-feira, 9 de maio, ao 6º Simpósio Internacional de Segurança, em Brasília/DF, para falar do tema “A Justiça Restaurativa no Poder Judiciário Federal”. Ela foi uma das quatro integrantes do painel dedicado a debater práticas alternativas de solução de conflitos judiciais e ressocialização de pessoas privadas de liberdade. 

O 6º Simpósio Internacional de Segurança é um evento promovido pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) que reúne especialistas e autoridades no campo da segurança e inteligência: representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Forças Armadas, DEPEN, empresários do setor, embaixadas, entidades vinculadas à ONU e outros órgãos ligados à Segurança Pública. 

Integraram, ainda, o Painel Buriti, do qual fez parte a desembargadora federal do TRF1, o delegado da Polícia Federal e presidente da ADPF, Luciano Leiro; Shaila Manzoni, fundadora e presidente da Associação A.M.E – AME Mulheres Esquecidas; e a juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira.  

Na oportunidade, a magistrada apresentou o empenho do TRF1 na implementação da Justiça Restaurativa na 1ª Região, também na condição de coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 1ª Região. O enfoque de sua palestra esteve na apresentação de casos concretos nos quais aplicar essa forma alternativa de Justiça possibilitou a recuperação dos réus antes mesmo de um encarceramento. E, mais do que isso, abriu caminhos para a integração dos indivíduos e a formação de um vínculo restaurador.  

Os demais palestrantes abordaram a importância da participação da sociedade civil e do terceiro setor no engajamento para tornar os presídios lugares de espaços com o mínimo de respeito aos direitos humanos e igualmente para ressocializar as mulheres após a prisão; também foi abordada a própria justiça restaurativa como instrumento de ressocialização após a aplicação da pena ou durante ela, a partir da conscientização, responsabilização e promoção do indivíduo.  

Para a desembargadora federal, a experiência foi gratificante. “Esse simpósio é de grande importância, trazendo a tecnologia na atuação direta das atividades tanto da segurança pública quanto da magistratura. Minha fala foi sobre a aplicação da Justiça Restaurativa, que é aquela que busca trazer aquele que cometeu o delito para dentro da sociedade sem precisar encarcerar”, relatou. Segundo Maria do Carmo, desde o momento do ato de prisão da pessoa que comete um delito, no desempenho do papel próprio aos delegados, é possível atuar por meio da Justiça Restaurativa. “Esse tema tem de ser muito explorado e está sendo implantado com muita dificuldade. É um tema que depende de terceiros, especialmente das consciências dos juízes das varas criminais federais”.