A 1ª Jornada da Conciliação e 1ª Oficina de Gestão de Metas da Justiça da 1ª Região terminou nessa quarta-feira, 28 de agosto, no auditório da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), em São Luís/MA.
O evento foi promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com participação do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon) e da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), e começou no dia 26 de agosto, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca; da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas; do coordenador do (SistCon), desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, além de autoridades vinculadas aos Juizados Especiais Federais, ao Tribunal de Justiça do Maranhão e a associações de magistrados.
Grande parte do trabalho foi conduzido por integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a exemplo da palestra “Características da Gestão de Metas e da Conciliação”, que contou com a participação da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas e do desembargador federal Roberto Carvalho Veloso. Também os trabalhos das comissões de enunciados foram coordenados cientificamente por membros do TRF1, entre eles, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso (estímulo à conciliação e mediação), o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão (novas formas de solução de conflitos e novas tecnologias), o desembargador Newton Ramos (prevenção e solução extrajudicial em litígios difusos e coletivos) e o desembargador Roberto Carvalho Veloso (desjudicialização nos juizados especiais federais).
Já o último dia foi marcado pela plenária de enunciados e pelo encerramento oficial do evento, com pronunciamento da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso ao lado dos desembargadores federais Marcelo Albernaz, Newton Ramos e Pablo Zuniga Dourado, além do diretor do foro da SJMA, juiz federal George Ribeiro da Silva, e da juíza federal Rosymaire de Carvalho.
Foram mais de duas horas de debates para decidir quais seriam os enunciados destacados ao fim da Jornada. Cada comissão formada teve que defender suas propostas, tanto as unânimes quanto aquelas que tenham sido incluídos por maioria.
Na plenária, foram consideras as aprovações ou rejeições por meio da maioria simples dos presentes. Além das juízas e dos juízes, representantes de outras categorias jurídicas presentes (advogadas e advogados da União, advogadas, advogados, servidoras e servidores, entre outros) também puderam votar.
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