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18/09/2024 11:44 - INSTITUCIONAL

Confira a participação dos desembargadores do TRF1 no 2º Congresso Desafios do Poder Judiciário realizado na Bahia

Foto do alto de um auditório. Há uma mesa retangular no palco em que estão várias pessoas sentadas de frente para o público. Atrás dessas pessoas, mais alto que elas, tem um telão sobre o evento que está sendo apresentado. As paredes do auditório são na cor marrom e várias pessoas estão sentadas na plateia

Crédito: SJBA

O Direito na atualidade, suas dificuldades e avanços foram os temas debatidos no 2º Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade realizado nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório Ministro Dias Trindade, da Seção Judiciária da Bahia (SJBA). O evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) e pela Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) com o apoio da Justiça Federal na Bahia, contou com a participação de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, anfitriã do encontro, compôs a mesa de abertura, juntamente com a presidente da AJUFBA, juíza federal Gabriela Macedo Ferreira, e do vice-presidente da AJUFBA e vice-diretor da EJUFBA, juiz federal Wagner Mota Alves de Souza.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizou a conferência inaugural do encontro. Em sua apresentação, o magistrado provocou diversas reflexões acerca da atuação do Poder Judiciário, dos atores jurídicos e sobre o atual estado de desafios que os órgãos jurisdicionais enfrentam no País. Ele explicou que, no cenário que se desenha na atualidade, estratégias inovadoras e boas práticas se espalham favorecendo o surgimento de meios adequados ao novo modelo de prestação de serviços jurisdicionais, como por exemplo as Comissões de Soluções Fundiárias.

Participações do TRF1

Além da palestra magna de abertura, o primeiro dia de evento contou com o Painel 1, que trouxe para debate o “Direito Privado”. A palestra contou com a apresentação da desembargadora federal aposentada Nilza Maria Costa dos Reis, do TRF1; do juiz federal Wagner Mota Alves de Souza e da juíza federal Luísa Ferreira Lima. A diretora do Foro da SJBA, juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, presidiu a mesa.

Já no segundo dia de congresso, o Painel 2 “Direito Processual” foi presidido pelo desembargador federal do TRF1 Pedro Braga Filho e apresentado pelo desembargador federal do TRF1 Wilson Alves de Souza, pela juíza federal Gabriela Macedo Ferreira, pelo juiz federal Luiz Salomão Amaral Viana, pela professora Paula Sarno Braga e pelo professor Eduardo Sodré.

O Painel 3 abordou o “Direito Penal”. A mesa foi presidida pelo desembargador federal Wilson Alves de Souza e pela juíza federal Luísa Ferreira Lima. Palestraram o desembargador federal do TRF1 Antônio Oswaldo Scarpa, o juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, a professora Ilana Martins Luz e o professor Fábio Roque da Silva Araújo.

O quarto e último painel do Congresso debateu o “Direito Constitucional e Administrativo”. A desembargadora federal aposentada Nilza Maria Costa dos Reis presidiu a mesa, que contou com palestras dos juízes federais Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Paulo Roberto Lyrio Pimenta e Durval Carneiro Neto.

Revolução tecnológica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou o evento. Em sua conferência, Barroso destacou que “falar em desafios no Poder Judiciário hoje é pensarmos em inovação, em tecnologia e o que nós podemos fazer para uma jurisdição melhor”. Nesse contexto, o magistrado enumerou, em linhas gerais, as principais inovações que mudaram e impactaram a vida de todos.

Crédito: Zeca Ribeiro/Ag. CNJ

Classificando o atual cenário como uma “revolução tecnológica”, o ministro ressaltou que, embora a internet tenha revolucionado a comunicação, facilitado o acesso ao conhecimento e ampliado a conectividade, ela também trouxe desafios significativos, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos valores democráticos.

Para encerrar a 2ª edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, o vice-presidente da AJUFBA e vice-diretor da EJUFBA, juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, declarou a sua satisfação na concretização de mais uma edição do evento e agradeceu a todos os envolvidos na sua realização.

Ao fim do encontro, houve o lançamento do livro do juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, intitulado “Curso de Direito Tributário”, seguido de uma breve reunião entre o ministro Barroso e juízas e juízes federais da Seção Judiciária da Bahia.