O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, instituiu, por meio da Portaria SistCon 62/2024, a Campanha Justiça Rosa, destinada a priorizar a resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres durante o mês de outubro de cada ano.
Realizada em referência ao “Outubro Rosa”, a campanha priorizará especialmente as áreas de saúde, de modo a reforçar o compromisso da Justiça Federal com a rapidez, a igualdade e a promoção dos direitos fundamentais.
A ação será coordenada pela presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, desembargadora federal Ana Carolina Roman, com o apoio da Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região, presidida pela desembargadora federal Solange Salgado da Silva.
Justiça Rosa nas Seções Judiciárias
As Seções Judiciárias da 1ª Região já estão colocando a campanha em prática. No Centro Judiciário de Conciliação da Bahia (Cejuc/BA), a ação começou no dia 1º de outubro e vai até o próximo dia 15, com a apreciação de ações previdenciárias que envolvam salário-maternidade, aposentadoria por idade rural e pensão por morte.
Já o Centro Judiciário de Conciliação do Tocantins (Cejuc/TO) iniciou os atendimentos especiais relativos à campanha nessa segunda-feira, dia 7 de outubro. Ao todo, está prevista a realização de 56 audiências de conciliação em Palmas, envolvendo processos das 1ª, 2ª e 3ª Varas. As audiências serão realizadas de forma virtual, por meio do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-TO), e conduzidas por conciliadores federais.
Segundo explicou a diretora do Cejuc-TO, Ana Lúcia Batista dos Santos, “caso alguma das partes não tenha condições de participar da sessão virtual, poderá comparecer à sede da Justiça Federal em Palmas, onde será disponibilizada uma sala com os equipamentos necessários para a realização da audiência”.
Ainda de acordo com Ana Lúcia, a maioria dos processos é referente a pedidos de auxílio-maternidade e danos morais. “A conciliação permite a resolução de litígios de forma mais rápida do que os trâmites judiciais convencionais, evitando a morosidade processual. Isso resulta na redução da sobrecarga do Judiciário, que muitas vezes enfrenta prazos longos para decidir casos. O foco principal será o salário-maternidade, como uma atenção especial a esse público feminino, aproveitando o contexto do Outubro Rosa”, explicou a servidora.
RF, com informações das Seções Judiciárias da Bahia e do Tocantins
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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