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Portarias

Data Número Entidade Descrição Orgão Publicação
28/08/2009 16 TRF1 Prorroga o afastamento do trabalho de gestantes, imunodeprimidos e demais grupos de risco da Primeira Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 165 de 31-AUG-09
14/08/2009 15 TRF1 Determina a realização de correição geral ordinária nas Varas Federais da Capital e Subseção Judiciária do Estado de Rondônia, no período de 21 a 25 de setembro de 2009 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 158 de 21-AUG-09
14/08/2009 14 TRF1 Portaria PRESI-COGER_Autoriza a possibilidade de trabalho em dependências externas às magistradas gestantes, portadoras de imunodepressão ou integrantes dos demais grupos de risco, relativamente Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 0 de 14-AUG-09
07/08/2009 13 TRF1 Determina a reciclagem das cópias de sentenças e decisões encaminhadas a esta Corregedoria-Geral para fins de aquisição de vitaliciedade. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 153 de 14-AUG-09
31/07/2009 12 TRF1 Determina a realização de correição geral ordinária nas Varas Federais da Capital e Subseções Judiciárias do Estado do Mato Grosso, no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2009. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 147 de 06-AUG-09
10/07/2009 11 TRF1 Determina a realização de correição geral ordinária nas Varas Federais da Capital e Subseção Judiciária do Estado do Amazonas, de 17 a 27 de agosto de 2009 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 133 de 17-JUL-09
25/05/2009 10 TRF1 Determina a realização de correição geral ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Acre, no período de 03 a 06 de agosto de 2009. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 124 de 06-JUL-09
30/04/2009 9 TRF1 Determina a correição geral ordinária nas Varas Federais da Capital e Subseções Judiciárias do Estado do Pará, no período de 1º a 10 de junho de 2009 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 80 de 05-MAY-09
27/03/2009 8 TRF1 Determina a realização de correição geral ordinária nas Varas Federais das Subseções Judiciárias de Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Lavras, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, São João Del Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 69 de 16-APR-09
16/03/2009 7 TRF1 Determina a correição geral ordinária na Seção Judiciária do Estado do Amapá no período de 13 a 17 de abril de 2009. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 50 de 18-MAR-09
25/02/2009 6 TRF1 Determina a correição geral ordinária na Seção Judiciária do Estado de Tocantins no período de 30 março a 03 de abril de 2009. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 38 de 02-MAR-09
13/02/2009 5 TRF1 Retifica a Portaria/COGER n. 002, de 03/02/02009 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 33 de 19-FEB-09
13/02/2009 4 TRF1 Retifica a Portaria/COGER 001, de 03/02/2009. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 33 de 19-FEB-09
06/02/2009 3 TRF1 Torna público o resultado da apuração do merecimento, para fins de promoção de Juizes Federais Substituto para as Varas Únicas das Subseções Judiciárias de Castanhal/PA e Tabatinga/AM, de que trata do Processo Administrativo 8.033/2008. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 35 de 25-FEB-09
03/02/2009 2 TRF1 Determina a correição geral ordinária na Seção Judiciária do Estado de Roraima no período de 16 a 20 de março de 2009. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 25 de 09-FEB-09
03/02/2009 1 TRF1 Determina a correição geral ordinária na Seção e Subseção Judiciária do Estado do Piauí e na Subseção Judiciária de Caxias/MA no período de 09 a 13 de março de 2009. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 25 de 09-FEB-09
09/12/2008 34 TRF1 Determina a realização de correição geral ordinária nas Varas Federais da Capital e Subseção Judiciária de Juiz de Fora da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, no período de 09 a 20 de fevereiro de 2009. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 241 de 18-DEC-08
02/12/2008 32 TRF1 Publica o calendário visando a consolidação, análise e validação dos dados relativos à apuração do merecimento para fim de promoção ao cargo de Juiz Federal, em procedimento aberto através de edital publicado no E-DJF1 em 08/09/2008 (Processo PRESI 8033/2008-TRF1). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 233 de 05-DEC-08
02/12/2008 33 TRF1 Divulga o cronograma das correições gerais ordinárias a ser realizadas nas Seções e Subseções Judiciárias da Justiça Federal da Primeira Região, no ano de 2009, e faz recomendação aos Juízes e servidores lotados nas Varas onde ocorrerão as correições. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 233 de 05-DEC-08
13/11/2008 31 TRF1 Regula os prazos indicados na Portaria/COGER Nº 028, de 16/09/2008, que estabeleceu, e na Portaria/COGER Nº 030, de 22/10/2008, que prorrogou, o calendário visando a consolidação, análise e validação dos dados relativos à apuração do merecimento para fim de acesso ao TRF da 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 220 de 18-NOV-08
22/10/2008 30 TRF1 Prorroga os prazos indicados na Portaria/COGER Nº 028, de 16/09/2008, que estabeleceu o calendário visando a consolidação, análise e validação dos dados relativos à apuração do merecimento para fim de acesso ao TRF da 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 205 de 24-OCT-08
26/09/2008 29 TRF1 Determina a reciclagem das cópias de sentenças e decisões encaminhadas a esta Corregedoria-Geral para fins de aquisição de vitaliciedade Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 188 de 02-OCT-08
16/09/2008 28 TRF1 Publica o calendário visando a consolidação, análise e validação dos dados relativos à apuração do merecimento para fim de acesso ao TRF da 1ª Região, em procedimento aberto através de edital publicado no E-DJF1 em 18/08/2008 (Processo PRESI 7.370/2008-TRF1). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 178 de 18-SEP-08
29/08/2008 26 TRF1 Revoga em parte a Portaria n. 21, de 24/06/2008, para excluir da Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária de Goiás a Subseção Judiciária de Luziânia /GO Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 167 de 02-SEP-08
29/08/2008 27 TRF1 Determina a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária do Distrito Federal e Subseção Judiciária de Luziânia/GO Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 167 de 02-SEP-08
22/08/2008 25 TRF1 Torna sem efeito a PORTARIA/COGER Nº 022, de 15 de agosto de 2008, que determinara a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária do Estado do Piauí e da Subseção Judiciária de Caxias/MA, estabelecendo que a Correição será realizada em data oportuna, no primeiro semestre de 2009. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 163 de 28-AUG-08
15/08/2008 22 TRF1 Determina a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária do Piauí e da Subseção Judiciária de Caxias/MA. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 154 de 19-AUG-08
08/08/2008 23 TRF1 Republica o Anexo V que integra o Provimento Geral Consolidado, de 03 de março de 2002, nos termos do parágrafo único do art. 126 e parágrafo único do art. 262 do referido Provimento Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 172 de 10-SEP-08
06/08/2008 24 TRF1 Consolida procedimento para digitalização dos processos em tramitação nas Varas de Execuções instituído pela PORTARIA/COGER N. 05, de 24 de janeiro de 2.008. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 158 de 25-AUG-08
24/07/2008 21 TRF1 Determina a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária de Goiás. Corregedoria Regional Boletim de Serviço 140 de 29-JUL-08
23/07/2008 20 TRF1 (republicação) Aprova a implantação na Justiça Federal de Primeira Instância da Primeira Região da Tabela Unificada de Classes do Poder Judiciário Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 179 de 19-SEP-08
07/07/2008 19 TRF1 Determina a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária do Maranhão Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 124 de 07-JUL-08
28/05/2008 18 TRF1 Determina as providências para a implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário previstas na Resolução n. 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça ¿ CNJ e da Tabela de Única de Petições ¿ TUP prevista na Resolução n. 008, de 04 de abril de 200 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 102 de 05-JUN-08
12/05/2008 17 TRF1 Altera dispositivos da Portaria Coger N. 5, que trata da digitalização do acervo em tramitação nas varas de execução fiscal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 96 de 28-MAY-08
07/05/2008 16 TRF1 Constitui comissão integrada pelos Juízes Federais SAULO JOSÉ CASALI BAHIA e JOSÉ ALEXANDRE FRANCO, em auxílio a esta Corregedoria-Geral, e pelo Chefe de Assessoria OTTO MODESTO DE SOUZA JUNIOR, para o fim de apresentar proposta de atualização do Provimento Geral Consolidado (Provimento n. 3 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 99 de 02-JUN-08
22/04/2008 13 TRF1 Delega atribuições ao Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1ª Região Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 79 de 02-MAY-08
22/04/2008 15 TRF1 Delega atribuições ao Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 79 de 02-MAY-08
22/04/2008 14 TRF1 Delega atribuições ao Juiz Federal JOSÉ ALEXANDRE FRANCO, em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1ª Região Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 79 de 02-MAY-08
18/04/2008 12 TRF1 Elogia magistrados determinando que sejam realizados os registros nos respectivos assentamentos individuais. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 74 de 23-APR-08
17/04/2008 11 TRF1 Elogia os magistrados Lincoln Rodrigues de Faria e Daniele Maranhão Costa, determinando que sejam realizados os registros nos respectivos assentamentos individuais. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 73 de 22-APR-08
15/04/2008 10 TRF1 Revoga, a pedido e a partir de 23/04/2008, a Portaria Coger n. 38 de 20/04/2006, Portaria Coger n 47 de 26/06/2006, Portaria Coger n. 53 de 29/08/2006, Portaria Coger n. 13 de 25/04/2007, Portaria Coger n. 20 de 04/06/2007 e a Portaria Coger n. 37 de 05/12/2007. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 71 de 18-APR-08
01/04/2008 9 TRF1 Altera dispositivos da Portaria COGER n. 5, que trata da digitalização do acervo em tramitação nas varas de execução fiscal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 62 de 07-APR-08
29/02/2008 8 TRF1 Elogia servidores da SJBA ref. realização da CGO nas Subseções daquela Seccional.. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 43 de 05-MAR-08
11/02/2008 7 TRF1 Instaura processo administrativo destinado à avaliação do Juiz Federal Substituto Bruno Oliveira de Vasconcelos, da Subseção Judiciária de Uberlândia, para fins de vitaliciamento, nos termos do inciso I do art. 95 da Constituição Federal e do art. 12 da Resolução n. 600-017/2007 - TRF. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 30 de 15-FEB-08
06/02/2008 6 TRF1 Inclui/Altera códigos de movimentação processual no Anexo VII do Provimento Geral Consolidado - COGER. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 27 de 12-FEB-08
24/01/2008 5 TRF1 Institui procedimento para digitalização dos processos em tramitação nas varas de execução fiscal Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 20 de 29-JAN-08
24/01/2008 4 TRF1 Altera em parte os termos da Portaria Coger n. 37 de 18 de abril de 2006. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 22 de 31-JAN-08
16/01/2008 3 TRF1 Instaura P.A. destinados à avaliação de Juízes Federais Substitutos. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 17 de 24-JAN-08
14/01/2008 1 TRF1 Inclui designação de juiz e servidor para auxiliar na correição geral ordinária (2ª etapa) da Bahia Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 11 de 16-JAN-08
14/01/2008 2 TRF1 Republica o Anexo V (FERIADOS) que integra o Provimento Geral Consolidado, de 03 de março de 2002 (*Portaria republicada). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 27 de 12-FEB-08
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