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Portarias

Data Número Entidade Descrição Orgão Publicação
11/12/2020 11.915.611 TRF1 Homologa a Escala de Férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para o 1º e 2º semestres de 2021. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 227 de 14-DEC-20
19/05/2020 9.949.001 TRF1 Define o período de 14 de julho a 25 de julho de 2020 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Distrito Federal. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 98 de 01-JUN-20
19/11/2019 9.288.977 TRF1 Autoriza os diretores de foro a analisar os pedidos de interrupção de férias que visem a resguardar futura e eventual conversão do saldo em pecúnia. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2016 de 20-NOV-19
29/10/2019 9.169.675 TRF1 Homologa a escala de férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para o primeiro e segundo semestres de 2020. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 206 de 30-OCT-19
21/10/2019 9.032.795 TRF1 Revoga a Orientação Normativa nº 01, de 5 de agosto de 2013 e altera a redação do item 1 das disposições comuns da Orientação Normativa nº 11, de 5 de junho de 2001. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 203 de 25-OCT-19
30/08/2019 8.768.958 TRF1 Regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1a Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico PJe. Presidência/Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 163 de 30-AUG-19
12/08/2019 8.700.384 TRF1 Institui diretrizes para a gestão de documentos decorrentes da atividade forense no âmbito da Justiça Federal de 1º Grau. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 150 de 14-AUG-19
28/06/2019 8.388.486 TRF1 Dispõe sobre a transferência e o levantamento de depósitos judiciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 119 de 02-JUL-19
17/10/2018 7 TRF1 Define o período de 19 a 30 de novembro de 2018 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Amapá. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 de
30/08/2018 6 TRF1 Define o período de 22 a 26 de outubro de 2018 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Acre. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 de
12/07/2018 5 TRF1 Define o período de 17 a 28 de setembro de 2018 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado de Goiás Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 de
18/06/2018 4 TRF1 Define o período de 6 a 17 de agosto de 2018 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Distrito Federal. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 de
24/05/2018 3 TRF1 Define o período de 2 a 6 de julho de 2018 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado de Rondônia (Sede e Subseções Judiciárias de Vilhena, Ji-Paraná e Guajará-Mirim) Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 de
24/04/2018 2 TRF1 Define o período de 14 a 25 de maio de 2018 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária de Minas Gerais Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 de
24/04/2018 1 TRF1 Delegação para a prática de atos sem caráter decisório afetos ao Gabinete da Corregedoria Regional Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 de
19/12/2017 12 TRF1 Fixa o período de 22 a 26 de janeiro de 2018 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária da Bahia. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 1 de 08-JAN-18
28/11/2017 11 TRF1 Homologa a escala de férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para o primeiro e segundo semestres de 2018. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 217 de 28-NOV-17
06/10/2017 10 TRF1 Define o período de 06 a 10 de novembro de 2017 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Piauí. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 186 de 09-OCT-17
06/10/2017 9 TRF1 Define o período de 16 a 20 de outubro de 2017 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Maranhão. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 186 de 09-OCT-17
04/10/2017 1 TRF1 Disciplina o procedimento a ser seguido pelos juízes federais e juízes federais substitutos, relativamente ao interrogatório de réus e inquirição de testemunhas, em processos criminais, por videoconferência, quando residirem em local que não seja sede de juízo da Justiça Federal da 1ª Re Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 197 de 25-OCT-17
15/08/2017 8 TRF1 Define o período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2017 para a realização de Correição Geral Ordinária nas Seções Judiciárias do Amazonas e Roraima. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 150 de 17-AUG-17
11/08/2017 7 TRF1 Define o período de 31 de julho a 04 de agosto de 2017 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária de Mato Grosso. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 127 de 14-JUL-17
03/07/2017 6 TRF1 Define o período de 17 a 21 de julho de 2017 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Tocantins. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 118 de 03-JUL-17
07/06/2017 5 TRF1 Define o período de 26 a 30 de junho de 2017 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Amapá. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 104 de 12-JUN-17
29/05/2017 4 TRF1 Homologa a escala de férias dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos para o segundo semestre de 2017. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 95 de 30-MAY-17
22/05/2017 3 TRF1 Define o período de 05 a 09 de junho de 2017 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Pará. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 90 de 23-MAY-17
26/04/2017 2 TRF1 Define o período de 15 a 19 de maio de 2017 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Acre. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 73 de 27-APR-17
04/04/2017 1 TRF1 Instaura processos administrativos destinados à avaliação, para fins de vitaliciamento, de Juízes Federais Substitutos e Juízes Federais. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 64 de 10-APR-17
28/10/2016 9 TRF1 Define o período de 21 a 25 de novembro de 2016 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária de Goiás. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 204 de 03-NOV-16
21/09/2016 8 TRF1 Define o período de 17 a 21 de outubro de 2016 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Distrito Federal. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 178 de 21-SEP-16
29/08/2016 7 TRF1 Determina correição geral extraordinária na Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, no período de 12 a 16 de setembro de 2016. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 162 de 30-AUG-16
03/08/2016 5 TRF1 Atribuições dos juízes federais convocados em auxílio à corregedoria regional. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 146 de 05-AUG-16
03/08/2016 6 TRF1 Delegação para a prática de atos sem caráter decisório afetos ao Gabinete da Corregedoria Regional. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 146 de 05-AUG-16
25/05/2016 4 TRF1 HOMOLOGAR a Escala de Férias dos Juízes Federais Titulares e Substitutos, em exercício no Primeiro Grau, para o segundo semestre de 2016, conforme Relatório incluído no PAe/SEI n. 0006262-95.2016.4.01.8000 (2244212). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 96 de 27-MAY-16
19/04/2016 3 TRF1 Delega atribuições a Juizes Federais e convalida atos praticados, até a data de publicação desta Portaria, por Juízes Federais. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 71 de 20-APR-16
17/02/2016 2 TRF1 Define o período de 06 a 10 de março de 2016 para a complementação de trabalhos da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado de Rondônia (Sede e Subseções Judiciárias de Vilhena e Ji-Paraná). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 32 de 18-FEB-16
01/02/2016 1 TRF1 Define o período de 18 a 21 de fevereiro 2016 para a realização de Correição Geral Ordinária na Subseção Judiciária Irecê, e designa Juiz Auxiliar e servidor para sua realização. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 22 de 02-FEB-16
14/12/2015 24 TRF1 Designa Magistrado e servidor que participarão da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado da Bahia, no período de 11 de janeiro a 15 de janeiro de 2016. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 235 de 16-DEC-15
01/12/2015 25 TRF1 Homologa a Escala de Férias dos Juízes Federais Titulares e Substitutos para o primeiro semestre de 2016. Corregedoria Regional Boletim de Serviço de 03-DEC-15
04/11/2015 23 TRF1 Designa Magistrados e servidores que participarão da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado da Bahia (Sede e Subseções Judiciárias de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazei Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 207 de 05-NOV-15
04/11/2015 22 TRF1 Define o período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015 e 11 de janeiro a 29 de janeiro de 2016 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado da Bahia (Sede e Subseções Judiciárias de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Campo Formoso, Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 207 de 05-NOV-15
26/10/2015 20 TRF1 Define o período de 09 a 20 de novembro de 2015 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado de Rondônia (Sede e Subseções Judiciárias de Vilhena, Ji-Paraná e Guajará-Mirim). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 192 de 13-OCT-15
09/10/2015 21 TRF1 Designa Magistrados e servidores que participarão da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado de Rondônia (Sede e Subseções Judiciárias de Vilhena, Ji-PAraná e Guajará Mirim), no período de 09 a 20 de novembro de 2015. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 199 de 22-OCT-15
04/09/2015 17 TRF1 Instaura processo administrativo destinado à avaliação do Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso , que completou mais de 6(seis) meses de exercício. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 169 de 09-SEP-15
04/09/2015 19 TRF1 Instaura processo administrativo destinado à avaliação do Juiz Federal substituto Moisés da Silva Maia, que completou mais de 6(seis) meses de exercício. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 169 de 09-SEP-15
04/09/2015 18 TRF1 Instaura processo administrativo destinado à avaliação da Juiza Federal substituta Roseli de Queiros Batista Ribeiro , que completou mais de 6(seis) meses de exercício. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 169 de 09-SEP-15
26/08/2015 15 TRF1 Define o período de 13 a 27 de outubro de 2015 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso (Sede e Subseções Judiciárias de Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Juína, Rondonópolis e Sinop). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 161 de 27-AUG-15
10/08/2015 16 TRF1 Designa Magistrados e servidores que participarão da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso (Sede e Subseções Judiciárias de Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Juína, Rondonópolis e Sinop), no período de 13 a 27 de outubro de 2015. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 162 de 28-AUG-15
10/07/2015 13 TRF1 Define o período de 17 a 28 de agosto de 2015 para a realização de Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado do Amazonas (Sede e Subseções Judiciárias de Tabatinga e Tefé). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 130 de 13-JUL-15
10/07/2015 14 TRF1 Designa Magistrados e servidores que participarão da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado do Amazonas (Sede e Subseções Judiciárias de Tabatinga e Tefé), o período de 17 a 28 de agosto de 2015. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 130 de 13-JUL-15
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