Alexandre Alves (Ascom/SJTO)

A Justiça Federal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e outros órgãos do Judiciário, inaugurou nesta quarta-feira (22) o Ponto de Inclusão Digital (PID) de Almas (TO). A cerimônia contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz federal Fabrício Roriz Bressan, do diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Gurupi, Cristiano Oliveira Ribeiro Prado, além de representantes das instituições parceiras. 

 Durante a inauguração, o juiz federal Fabrício Roriz Bressan destacou a importância da iniciativa para a região: "O Ponto de Inclusão Digital em Almas representa um marco no acesso à Justiça para comunidades que antes precisavam se deslocar grandes distâncias. Com esta parceria, reforçamos nosso compromisso com a cidadania e garantimos que o Judiciário esteja mais próximo das pessoas." 

juiz federal Fabrício Roriz Bressan

 Serviços oferecidos pela Justiça Federal  

 Por meio do PID, a população de Almas e das regiões próximas terá acesso a diversos serviços do Sistema de Justiça. Denominado “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)”, o local contará com:  

•  Atermação (início de processos nos Juizados Especiais Federais); 
•  Realização de audiências por videoconferência;  
•  Cadastro de usuários no Processo Judicial Eletrônico (PJe);
•   Expedição de certidões da Justiça Federal; 
•  Informações processuais. 

 A iniciativa é fruto do Termo de Cooperação Técnica firmado em dezembro de 2023 entre o TJTO, a Justiça Federal, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE). Também participam como parceiros o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Prefeitura de Almas.