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Notícias

16/01/2023 -

Informações sobre as audiências de custódia devem ser protocolados diretamente no STF

Informações sobre as audiências de custódia devem ser protocolados diretamente no STF

A realização das audiências de custódia das pessoas presas nos atos realizados no dia 8/1/2023 foram delegadas para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e para o TJDFT, e ocorrem desde o dia 12 de Janeiro, de forma ininterrupta, em formato online.

Qualquer requerimento, solicitação ou petição relativo aos casos deve ser protocolado diretamente no Supremo Tribunal Federal.

As audiências do público feminino ainda estão sendo realizadas nesta segunda-feira (16) pela Justiça Federal. Os links de acesso estão disponíveis no sítio da OAB-DF. Lembrando que as audiências de custódia delegadas são sigilosas, e apenas o Ministério Público, a Defensoria Pública e os advogados constituídos terão acesso.

Com informações do STF, TJDFT e OAB/DF


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