A 1ª edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas 2024 começou ontem, 2, em Brasília/DF, e se estenderá até quarta-feira, 4, transmitida pelos canais do TST e do CNJ no YouTube. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte da organização do Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).  

No primeiro dia do evento, a mesa de abertura contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; além dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do TST, ministro Lelio Bentes Correa. Houve também a palestra de abertura com o tema “Processos estruturais e desastres no Estado Democrático de Direito”. 

Hoje, no segundo dia de evento, serão debatidos painéis sobre “Tutela Coletiva do Trabalho”; “Tutela Coletiva do Consumidor e da Ordem Econômica”; “Tutela Coletiva Socioambiental”; “Tutela Coletiva e Proteção ao Patrimônio Público”. O último dia, 4, será destinado à realização de oficinas.  

Para conferir na íntegra a programação do evento, acesse o link https://tinyurl.com/42xfxvkd. 

Essa matéria está associada ao ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).