O juiz federal da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, apresentará palestra no Bicentenário do Constitucionalismo no Brasil, evento que celebra a entrada em vigor da Constituição do Império do Brasil, em 1824. Promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o evento ocorrerá no dia 20 de setembro, das 14h às 18h, no auditório Olny Silva, localizado na sede da Corte.   

A abertura do evento ficará a cargo da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que dividirá a mesa com os desembargadores Jatahy Júnior, diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), e Cássio Miranda, presidente da Comissão de Memória e do Fórum Permanente de Memória. 

O juiz federal Dirley da Cunha Júnior apresentará o primeiro painel do dia, às 14h30, com tema “A Constituição de 1824 e os mundos em conflito”. O magistrado é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele dividirá a exposição com o professor e advogado Arno Wehling, pós-doutor em História pela Universidade do Porto e Imortal da Academia Brasileira de Letras desde 2017.     

O segundo painel terá início às 16h e discutirá o tema “Quem eram os cidadãos? Os direitos políticos na Constituição de 1824”, contando com as contribuições do diretor do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joaci Góes, que possui um extenso histórico acadêmico, graduado em Direito pela UFBA, além de ser jornalista e ter sido deputado federal (1987-1989). Também estará presente o professor e procurador da República André Luiz Batista Neves, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).  

A aula terá duração de 4 horas para fins de certificação.  São oferecidas 280 vagas na modalidade presencial e ilimitadas na modalidade a distância (EaD), através do canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia (PJBA).