Com o objetivo de promover relevantes debates sobre o Direito na atualidade, o Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade retornou com a sua 2ª edição na última quinta e sexta-feira, 12 e 13, no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional. O congresso é promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) e Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), com o apoio da Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia.  

O evento teve recorde de inscrições e excelente receptividade, com mais de 800 inscritos, somados presencial e on-line, em busca de aprimoramento nas áreas de Direito Privado, Direito Processual, Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo. O evento teve transmissão ao vivo, pelo canal da AJUFBA no YouTube e está disponível por meio do link www.youtube.com/@AJUFBA. 

A diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, compôs a mesa de abertura, atuando como anfitriã juntamente com a presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), juíza federal Gabriela Macedo Ferreira, e do vice-presidente da AJUFBA e vice-diretor da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), juiz federal Wagner Mota Alves de Souza. 

A presidente da AJUFBA, juíza federal Gabriela Macedo, declarou sua alegria e satisfação pela realização da 2ª edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade e deu as boas-vindas aos presentes. A magistrada esclareceu que o evento é um projeto da EJUFBA que revela o seu compromisso com ações educacionais com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional.  

A conferência magna de abertura ficou a cargo do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Em sua apresentação, o magistrado provocou diversas reflexões acerca da atuação do Poder Judiciário, dos atores jurídicos e sobre o atual estado de desafios que os órgãos jurisdicionais enfrentam no país. Explicou que, no cenário que se desenha na atualidade, estratégias inovadoras e boas práticas se espalham favorecendo o surgimento de meios adequados ao novo modelo de prestação de serviços jurisdicionais, como por exemplo as Comissões de Soluções Fundiárias.  

A programação do congresso contou com quatro painéis abordando temas de relevância nas áreas do Direito Privado, Direito Processual, Direito Penal e Direito Constitucional e Administrativo, que foram apresentados por renomadas(os) palestrantes, dentre elas(es), desembargadoras(es) federais do TRF da 1ª Região, juízas(es) federais da Seção Judiciária da Bahia, juízes de Direito e professoras(es).  

Além da palestra magna de abertura, foi apresentado no primeiro dia o Painel 1 sobre Direito Privado que teve como presidente de mesa a diretora do Foro da SJBA, juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho e, como palestrantes, a desembargadora federal Nilza Maria Costa dos Reis, o juiz federal Wagner Mota Alves de Souza e a juíza federal Luísa Ferreira Lima.   

No segundo dia, o tema Direito Processual foi apresentado pelos seguintes painelistas: desembargador federal Wilson Alves de Souza, juíza federal Gabriela Macedo Ferreira, juiz federal Luiz Salomão Amaral Viana, professora Paula Sarno Braga e professor Eduardo Sodré. O desembargador federal do TRF1 Pedro Braga Filho presidiu a mesa.  

O Painel 3 versou sobre Direito Penal. No primeiro momento, a mesa foi presidida pelo desembargador federal do TRF1 Wilson Alves de Souza e, no segundo momento, pela juíza federal Luísa Ferreira Lima. Este painel teve como palestrantes o desembargador federal Antônio Oswaldo Scarpa, o juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, a professora Ilana Martins Luz e o professor Fábio Roque da Silva Araújo.  

No último painel do congresso, discutiu-se Direito Constitucional e Administrativo, com mesa presidida pela desembargadora federal do TRF1 Nilza Maria Costa dos Reis e com palestras dos preletores: juízes federais Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Paulo Roberto Lyrio Pimenta e Durval Carneiro Neto.  

Com grande expectativa do público e da imprensa local, a conferência magna de encerramento foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que marcou o final da 2ª edição do congresso com ensinamentos de excelência. Em sua conferência, Luís Barroso declarou que “falar em desafios no Poder Judiciário hoje é pensarmos em inovação, em tecnologia e o que nós podemos fazer para uma jurisdição melhor”, enumerando em linhas gerais as principais inovações que mudaram e impactaram a vida de todos a nível global.

Foto: Zeca Ribeiro/Agência CNJ

O ministro classificou o atual cenário como uma “revolução tecnológica” e destacou que, embora a internet tenha revolucionado a comunicação, facilitado o acesso ao conhecimento e ampliado a conectividade, ela também trouxe desafios significativos, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos valores democráticos.  

Para o encerramento da 2ª edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, o vice-presidente da AJUFBA e vice-diretor da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, declarou a sua satisfação na concretização de mais uma edição do congresso e fez especiais agradecimentos a todos os envolvidos na realização do evento, além dos palestrantes convidados, autoridades presentes e demais participantes.  

Ao final do evento, houve ainda o lançamento do livro do juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, intitulado “Curso de Direito Tributário”, seguida de uma breve reunião entre o ministro Luís Roberto Barroso e juízes(as) federais da Casa.