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Avisos

Portaria suspende expediente na Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa no dia 31/08/2022

Portaria suspende expediente na Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa no dia 31/08

Por meio da Portaria SJBA-DIREF nº 293/2022, o Diretor do Foro da SJBA, suspendeu, no dia 31 de agosto de 2022, o expediente interno e externo na Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.

A suspensão foi solicitada pela Direção da Subseção após a edição do Decreto Municipal nº 149 de 18 de agosto de 2022 revogando o Decreto nº 148 de 16 de agosto que transferia, para o dia 01 de setembro, o feriado municipal alusivo ao aniversário de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa.

Durante o período será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.


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