Comunicamos aos servidores e ao público em geral que no dia 21 de abril (sexta-feira) não haverá expediente na Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga e Unidade de Atendimento Avançada em Tefé, conforme previsto na Lei 10.607, de 19/12/2002.
No feriado, somente serão apreciados procedimentos, ações e medidas de urgência que visem evitar o perecimento de direito. Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesse dia serão prorrogados para o dia 24 de abril do corrente.
Manaus, 20 de abril de 2023.
Secretaria Administrativa